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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
110002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 004/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AV. CASTELO BRANCO Nº. 900, BAIRRO CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2023 09:00
Publicação: 29/05/2023 17:47
Homologação: 26/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 30/05/2023 08:16 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP Nº. 20230130 | 30/05/2023 08:16 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE - PMVX | 30/05/2023 08:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - SOLICITAÇÃO À CPL | 30/05/2023 08:20 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATO DA ATA - PUBLICAÇÕES | 30/05/2023 08:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/05/2023 08:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/05/2023 08:18 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTATO DA ATA SRP - PUBLICAÇÕES | 30/05/2023 08:28 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | OFICIO SOLICITAÇÃO A PMVX | 30/05/2023 08:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE - Edição nº. 35.416 | 29/05/2023 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 26/05/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 29/05/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Site oficial | 29/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 – 0 KM ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, DIESEL 0KM, COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 160CV,CAMBIO MANUAL COM CINCO OU SEIS MARCHAS A FRENTE E UMA RÉ, 04 PORTAS, CAPACIDADE:05 LUGARES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIO ABS, AIR BAG, TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, RETROVISORES), CARRO-CERIA ABERTA, CAPOTA MARITIMA PROTETOR DE CAÇAMBA, RODAS LIGA LEVE, SERVIÇO AUTORIZADO A NO MÁXIMO 100 KM, MÍNIMO DE 3 ANOS DE GARANTIA DE FÁBRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1000KG. E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CONFORME LEGISLAÇÃO. - INCLUINDO PRIMEIRO EMPLACAMENTO. | R$240.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$240.000,00 | R$240.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 – 0 KM ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, DIESEL 0KM, COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 160CV,CAMBIO MANUAL COM CINCO OU SEIS MARCHAS A FRENTE E UMA RÉ, 04 PORTAS, CAPACIDADE:05 LUGARES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIO ABS, AIR BAG, TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, RETROVISORES), CARRO-CERIA ABERTA, CAPOTA MARITIMA PROTETOR DE CAÇAMBA, RODAS LIGA LEVE, SERVIÇO AUTORIZADO A NO MÁXIMO 100 KM, MÍNIMO DE 3 ANOS DE GARANTIA DE FÁBRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1000KG. E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CONFORME LEGISLAÇÃO. - INCLUINDO PRIMEIRO EMPLACAMENTO. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$240.000,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$240.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$240.000,00 | R$240.000,00 | R$240.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
DELTA VEÍCULOS LTDA 04.243.106/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2023
FIM
26/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF