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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2023-150501
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 15050001/23
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, SN RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2023 09:00
Publicação: 31/05/2023 10:22
Homologação: 19/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 02/06/2023 11:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/06/2023 11:44 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGAO GERENCIADOR DA ATA | 02/06/2023 11:45 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/06/2023 11:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/06/2023 11:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2023 11:47 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 02/06/2023 11:47 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR | 02/06/2023 11:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 16/05/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 16/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1: PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS-PMGN | R$194.000,00 | R$194.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$194.000,00 | R$194.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1: PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS-PMGN | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$194.000,00 | R$194.000,00 | Lote vencido por T F MARQUES DA ROCHA pelo valor de R$194.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$194.000,00 | R$194.000,00 | R$194.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
T F MARQUES DA ROCHA 34.594.091/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
T F MARQUES DA ROCHA 34.594.091/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF