Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2023
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2023/011/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2023 09:00
Publicação: 06/06/2023 10:14
Homologação: 27/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 3
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/08/2023 11:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/08/2023 11:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/08/2023 11:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/08/2023 11:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2023 11:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/06/2023 09:44 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 28/08/2023 11:56 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/06/2023 09:53 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/06/2023 09:50 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/06/2023 09:48 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/08/2023 11:55 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/06/2023 10:13 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/06/2023 09:44 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/06/2023 09:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Liberal, Amazônia,Gerais, página 5. | 30/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 102, PÁGINA 244. | 30/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 35.418, página 119. | 30/05/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/registro-de-preco-0082023-9a05c2f2-0700-4285-9e81-2af3962e8634 | 30/05/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 VEÍCULOS TIPO PICK-UP, CABINE ESTENDIDA, NO MÍNIMO MOTOR 1.4, 2 PORTAS, ANO/MODELO 2015 A 2020, CAPACIDADE PARA 2 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEIS GASOLINA/ÁLCOOL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS KM LIVRE, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$150.000,00 | R$117.600,00 | VENCEDOR -21,60% do valor de referência |
| 2 | 02 VEÍCULOS TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, AUTOMÁTICA, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$291.887,76 | R$0,00 | |
| 3 | 02 VEÍCULOS TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, MECÂNICA, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$265.487,76 | R$0,00 | |
| 4 | 17 VEÍCULOS TIPO PASSEIO LEVE - 4 PORTAS, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, MOTOR 1.0, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$1.122.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.829.375,52 | R$117.600,00 | -93,57% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 17 VEÍCULOS TIPO PASSEIO LEVE - 4 PORTAS, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, MOTOR 1.0, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$1.122.000,00 | R$291.600,00 | VENCEDOR -74,01% do valor de referência |
| 2 | 02 VEÍCULOS TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, MECÂNICA, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$265.487,76 | R$0,00 | |
| 3 | 02 VEÍCULOS TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, AUTOMÁTICA, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$291.887,76 | R$0,00 | |
| 4 | 02 VEÍCULOS TIPO PICK-UP, CABINE ESTENDIDA, NO MÍNIMO MOTOR 1.4, 2 PORTAS, ANO/MODELO 2015 A 2020, CAPACIDADE PARA 2 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEIS GASOLINA/ÁLCOOL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS KM LIVRE, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$150.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.829.375,52 | R$291.600,00 | -84,06% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 VEÍCULOS TIPO PICK-UP, CABINE ESTENDIDA, NO MÍNIMO MOTOR 1.4, 2 PORTAS, ANO/MODELO 2015 A 2020, CAPACIDADE PARA 2 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEIS GASOLINA/ÁLCOOL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS KM LIVRE, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$150.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | 17 VEÍCULOS TIPO PASSEIO LEVE - 4 PORTAS, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, MOTOR 1.0, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$1.122.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | 02 VEÍCULOS TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, AUTOMÁTICA, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$291.887,76 | R$88.674,00 | VENCEDOR -69,62% do valor de referência |
| 4 | 02 VEÍCULOS TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, MECÂNICA, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$265.487,76 | R$85.200,00 | VENCEDOR -67,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.829.375,52 | R$173.874,00 | -90,50% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 VEÍCULOS TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, AUTOMÁTICA, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$24.323,98 | R$291.887,76 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$88.674,00-69,62% do valor de referência |
| 2 | 02 VEÍCULOS TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, MECÂNICA, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$22.123,98 | R$265.487,76 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$85.200,00-67,91% do valor de referência |
| 3 | 17 VEÍCULOS TIPO PASSEIO LEVE - 4 PORTAS, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, MOTOR 1.0, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$93.500,00 | R$1.122.000,00 | Lote vencido por JPJ VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$291.600,00-74,01% do valor de referência |
| 4 | 02 VEÍCULOS TIPO PICK-UP, CABINE ESTENDIDA, NO MÍNIMO MOTOR 1.4, 2 PORTAS, ANO/MODELO 2015 A 2020, CAPACIDADE PARA 2 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEIS GASOLINA/ÁLCOOL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS KM LIVRE, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$12.500,00 | R$150.000,00 | Lote vencido por BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI pelo valor de R$117.600,00-21,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 48 | R$152.447,96 | R$1.829.375,52 | R$583.074,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
JPJ VEÍCULOS LTDA 10.859.113/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2023
FIM
29/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
JPJ VEÍCULOS LTDA 10.859.113/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2023
FIM
29/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI 04.542.569/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2023
FIM
29/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2023
FIM
29/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2023
FIM
29/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2024
FIM
29/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
JPJ VEÍCULOS LTDA 10.859.113/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2024
FIM
29/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI 04.542.569/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2024
FIM
29/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF