Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2023
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00205001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2023 08:00
Publicação: 31/05/2023 09:56
Homologação: 27/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/08/2023 11:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO - ABERTURA. | 22/08/2023 11:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO | 22/08/2023 11:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/08/2023 11:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 22/08/2023 11:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2023 09:51 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/08/2023 11:43 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES | 22/08/2023 12:08 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2023 09:51 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/05/2023 09:53 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO | 31/05/2023 09:53 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RETIFICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | 22/08/2023 11:34 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/08/2023 11:42 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO I | 31/05/2023 09:54 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇO MÉDIO | 31/05/2023 09:55 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/05/2023 09:56 |
Publicidades 25
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP. | 16/05/2023 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP | 31/07/2023 |
| 3 | Outros | AVISO DE SUSPENSÃO - FAMEP. | 25/05/2023 |
| 4 | Outros | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - FAMEP. | 05/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU. | 16/05/2023 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DE SUSPENSÃO - DOU | 25/05/2023 |
| 7 | Diário Oficial da União | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - DOU | 05/07/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 16/05/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE SUSPENSÃO - IOEPA. | 25/05/2023 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - IOEPA. | 05/07/2023 |
| 11 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Municipal. | 16/05/2023 |
| 12 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diário Municipal. | 31/07/2023 |
| 13 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO - Diário Municipal. | 25/05/2023 |
| 14 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO -Diário Municipal. | 05/07/2023 |
| 15 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP. | 16/05/2023 |
| 16 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD - PMNP. | 31/07/2023 |
| 17 | Mural Físico | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP. | 05/07/2023 |
| 18 | Mural Físico | AVISO DE SUSPENSÃO - PLACARD - PMNP. | 25/05/2023 |
| 19 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO -Diário do Pará. | 16/05/2023 |
| 20 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE SUSPENSÃO - Diário do Pará. | 25/05/2023 |
| 21 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Diário do Pará. | 05/07/2027 |
| 22 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência. | 16/05/2023 |
| 23 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - CR2 Portal da Transparência. | 31/07/2023 |
| 24 | Portal da Transparência | AVISO DE SUSPENSÃO - CR2 Portal da Transparência. | 25/05/2023 |
| 25 | Portal da Transparência | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência | 05/07/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK - PROCESSADOR - INTEL@CORE TM I5 1135G7- 11ª GERAÇÃO-VELOCIDADE DO PROCESSADOR:2.40 GHZ ATÉ 4.20 GHZ. CACHE L3 SISTEMA OPERACIONAL - WINDOWS 11 HOME - SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS PRÉ INSTALADO NO PRODUTO, NÃO ACOMPANHA MÍDIA MEMÓRIA - 8GB - TIPO DE MEMÓRIA: DDR4(8 GB X1) 2666MHZ- SUPORTA ATÉ: 32 GB HD 254GB SSD NVME. | R$4.843,33 | R$4.600,00 | VENCEDOR -5,02% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSORA - FONTE LASER LASER SEMICONDUTOR TAMANHO DO FILME 14"X17"(35 X 43CM), 14" X 14" (35 X 35CM), 11" X 14" (28 X 35CM), 10" X 12" (25 X 30CM) AND 8" X 10" (20 X 25 CM) FILME DE GRAVAÇÃO DE IMAGEM SECA SD-Q/SD-QC. | R$43.300,00 | R$0,00 | |
| 3 | DETECTOR DIGITAL PARA RAIO - X - DETECTOR DE ALTA RESOLUÇÃO, UTILIZANDO TECNOLOGIA FLAT PANEL. | R$167.666,66 | R$0,00 | |
| 4 | NO BREAK 1 KVA 220/220 - UPS 102 N2000 B1 B1. | R$4.850,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$220.659,99 | R$4.600,00 | -97,92% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DETECTOR DIGITAL PARA RAIO - X - DETECTOR DE ALTA RESOLUÇÃO, UTILIZANDO TECNOLOGIA FLAT PANEL. | R$167.666,66 | R$0,00 | |
| 2 | IMPRESSORA - FONTE LASER LASER SEMICONDUTOR TAMANHO DO FILME 14"X17"(35 X 43CM), 14" X 14" (35 X 35CM), 11" X 14" (28 X 35CM), 10" X 12" (25 X 30CM) AND 8" X 10" (20 X 25 CM) FILME DE GRAVAÇÃO DE IMAGEM SECA SD-Q/SD-QC. | R$43.300,00 | R$34.900,00 | VENCEDOR -19,40% do valor de referência |
| 3 | NO BREAK 1 KVA 220/220 - UPS 102 N2000 B1 B1. | R$4.850,00 | R$0,00 | |
| 4 | NOTEBOOK - PROCESSADOR - INTEL@CORE TM I5 1135G7- 11ª GERAÇÃO-VELOCIDADE DO PROCESSADOR:2.40 GHZ ATÉ 4.20 GHZ. CACHE L3 SISTEMA OPERACIONAL - WINDOWS 11 HOME - SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS PRÉ INSTALADO NO PRODUTO, NÃO ACOMPANHA MÍDIA MEMÓRIA - 8GB - TIPO DE MEMÓRIA: DDR4(8 GB X1) 2666MHZ- SUPORTA ATÉ: 32 GB HD 254GB SSD NVME. | R$4.843,33 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$220.659,99 | R$34.900,00 | -84,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK - PROCESSADOR - INTEL@CORE TM I5 1135G7- 11ª GERAÇÃO-VELOCIDADE DO PROCESSADOR:2.40 GHZ ATÉ 4.20 GHZ. CACHE L3 SISTEMA OPERACIONAL - WINDOWS 11 HOME - SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS PRÉ INSTALADO NO PRODUTO, NÃO ACOMPANHA MÍDIA MEMÓRIA - 8GB - TIPO DE MEMÓRIA: DDR4(8 GB X1) 2666MHZ- SUPORTA ATÉ: 32 GB HD 254GB SSD NVME. | R$4.843,33 | R$0,00 | |
| 2 | DETECTOR DIGITAL PARA RAIO - X - DETECTOR DE ALTA RESOLUÇÃO, UTILIZANDO TECNOLOGIA FLAT PANEL. | R$167.666,66 | R$92.000,00 | VENCEDOR -45,13% do valor de referência |
| 3 | IMPRESSORA - FONTE LASER LASER SEMICONDUTOR TAMANHO DO FILME 14"X17"(35 X 43CM), 14" X 14" (35 X 35CM), 11" X 14" (28 X 35CM), 10" X 12" (25 X 30CM) AND 8" X 10" (20 X 25 CM) FILME DE GRAVAÇÃO DE IMAGEM SECA SD-Q/SD-QC. | R$43.300,00 | R$0,00 | |
| 4 | NO BREAK 1 KVA 220/220 - UPS 102 N2000 B1 B1. | R$4.850,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$220.659,99 | R$92.000,00 | -58,31% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DETECTOR DIGITAL PARA RAIO - X - DETECTOR DE ALTA RESOLUÇÃO, UTILIZANDO TECNOLOGIA FLAT PANEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$167.666,66 | R$167.666,66 | Lote vencido por VMI TECNOLOGIAS LTDA pelo valor de R$92.000,00-45,13% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSORA - FONTE LASER LASER SEMICONDUTOR TAMANHO DO FILME 14"X17"(35 X 43CM), 14" X 14" (35 X 35CM), 11" X 14" (28 X 35CM), 10" X 12" (25 X 30CM) AND 8" X 10" (20 X 25 CM) FILME DE GRAVAÇÃO DE IMAGEM SECA SD-Q/SD-QC. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$43.300,00 | R$43.300,00 | Lote vencido por REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA pelo valor de R$34.900,00-19,40% do valor de referência |
| 3 | NOTEBOOK - PROCESSADOR - INTEL@CORE TM I5 1135G7- 11ª GERAÇÃO-VELOCIDADE DO PROCESSADOR:2.40 GHZ ATÉ 4.20 GHZ. CACHE L3 SISTEMA OPERACIONAL - WINDOWS 11 HOME - SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS PRÉ INSTALADO NO PRODUTO, NÃO ACOMPANHA MÍDIA MEMÓRIA - 8GB - TIPO DE MEMÓRIA: DDR4(8 GB X1) 2666MHZ- SUPORTA ATÉ: 32 GB HD 254GB SSD NVME. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$4.843,33 | R$4.843,33 | Lote vencido por CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$4.600,00-5,02% do valor de referência |
| 4 | NO BREAK 1 KVA 220/220 - UPS 102 N2000 B1 B1. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$4.850,00 | R$4.850,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$220.659,99 | R$220.659,99 | R$131.500,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA 44.666.371/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA 05.351.445/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VMI TECNOLOGIAS LTDA 02.659.246/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VMI TECNOLOGIAS LTDA 02.659.246/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
30/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA 05.351.445/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
30/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF