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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2023
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 01005001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2023 11:00
Publicação: 31/05/2023 11:01
Homologação: 15/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/11/2024 12:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 29/11/2024 12:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO | 29/11/2024 12:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇAO | 29/11/2024 12:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2024 12:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2023 10:56 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2024 12:35 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2023 10:56 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/05/2023 10:57 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO | 31/05/2023 10:58 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/11/2024 12:31 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO I | 31/05/2023 10:58 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇO MÉDIO | 31/05/2023 11:00 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/05/2023 11:00 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP. | 16/05/2023 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP | 19/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 16/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA. | 16/05/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Municipal. | 16/05/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diario Municipal | 18/09/2023 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP. | 16/05/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP -PLACARD - PMNP. | 18/09/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Pará. | 16/05/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência. | 16/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMIONETE PICK-UP ZERO KM TRAÇÃO 4X4 ANO 2022/MODELO 2023. DESCRÇÃO VEÍCULO TIPO PICK - UP COM TRAÇÃO 4X4, CABINE 4 PORTAS, MOTORIZAÇÃO 2.8 POTENCIA DE 200CV(MÍNIMO) DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL(DIESEL), VÃO LIVRE DO SOLO DE NO MÍNIMO DE 260 MM(DUZENTOS E SESSENTA MILÍMETROS), ETC. | R$1.207.240,00 | R$1.056.400,00 | VENCEDOR -12,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.207.240,00 | R$1.056.400,00 | -12,49% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMIONETE PICK-UP ZERO KM TRAÇÃO 4X4 ANO 2022/MODELO 2023. DESCRÇÃO VEÍCULO TIPO PICK - UP COM TRAÇÃO 4X4, CABINE 4 PORTAS, MOTORIZAÇÃO 2.8 POTENCIA DE 200CV(MÍNIMO) DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL(DIESEL), VÃO LIVRE DO SOLO DE NO MÍNIMO DE 260 MM(DUZENTOS E SESSENTA MILÍMETROS), ETC. | VEÍCULO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$301.810,00 | R$1.207.240,00 | Lote vencido por TOYOTA DO BRASIL LTDA pelo valor de R$1.056.400,00-12,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$301.810,00 | R$1.207.240,00 | R$1.056.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
TOYOTA DO BRASIL LTDA 59.104.760/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
TOYOTA DO BRASIL LTDA 59.104.760/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF