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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2023-SEMSA
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01403002/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2023 10:00
Publicação: 31/05/2023 11:22
Homologação: 10/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 31/05/2023 11:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 31/05/2023 11:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 31/05/2023 11:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2023 11:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2023 11:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 31/05/2023 11:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/05/2023 11:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA E MÉDIA DE PREÇOS | 31/05/2023 11:21 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 31/05/2023 11:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 31/05/2023 11:21 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/05/2023 11:22 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/05/2023 11:22 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 3 | Página: 308 | 30/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 248 | 05/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 30/03/2023. Edição 3216 | 30/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 05/04/2023. Edição 3220 | 05/04/2023 |
| 5 | Site | www.juruti.pa.gov.br | 30/03/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.juruti.pa.gov.br | 30/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. | R$228.099,80 | R$218.975,81 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$228.099,80 | R$218.975,81 | -4,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$228.099,80 | R$228.099,80 | Lote vencido por G. R. DO CARMO EIRELI pelo valor de R$218.975,81-4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$228.099,80 | R$228.099,80 | R$218.975,81 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G. R. DO CARMO EIRELI 22.309.408/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2023
FIM
11/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF