Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-006/2023-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: n° 2023.0524-001/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE ATRAVÉS DO PORTAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2023 09:30
Publicação: 31/05/2023 14:39
Homologação: 14/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 15/06/2023 09:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 15/06/2023 09:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 14/06/2023 11:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 14/06/2023 11:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2023 11:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2023 11:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 31/05/2023 11:49 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/05/2023 11:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/06/2023 09:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/05/2023 11:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/05/2023 11:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/05/2023 11:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Publicado em: 31/05/2023 | Edição: 103| Seção: 3 | Página: 224 | 31/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Famep - Publicado em:31/05/2023| N°3257| Pag:22 | 31/05/2023 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 31/05/2023 |
| 4 | Site | Portal de Compras Públicas - (www.portaldecompraspublicas.com.br) | 31/05/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 31/05/2023 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO TRUCK, CAÇAMBA BASCULANTE COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: CAMINHÃO – Nº DE CILINDROS/CILINDRADA TOTAL 6, EQUIPADO COM TRAÇÃO 6X4, MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 300 CV, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG OU MAIS, CABINE COM PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA. BASCULANTE SOBRE CHASSIS, MODELO CONVENCIONAL COM CAPACIDADE MÍNIMA 12,000 M³, COM ACIONAMENTO POR PISTÕES HIDRÁULICOS, CAIXA DE CARGA COM CANTOS ARREDONDADOS, CONSTRUÍDA EM AÇO ESTRUTURAL REFORÇADO POR COSTELAS DOBRADAS EM PERFIL “U”, TAMPA TRASEIRA COM TRAVAMENTO AUTOMÁTICO, PARA CHOQUE, FAIXAS REFLETIVAS, COM PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. DOCUMENTADO E EMPLACADO EM NOME DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA. | R$1.857.369,99 | R$2.595.000,00 | PARTICIPANTE 39,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.857.369,99 | R$2.595.000,00 | 39,71% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO TRUCK, CAÇAMBA BASCULANTE COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: CAMINHÃO – Nº DE CILINDROS/CILINDRADA TOTAL 6, EQUIPADO COM TRAÇÃO 6X4, MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 300 CV, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG OU MAIS, CABINE COM PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA. BASCULANTE SOBRE CHASSIS, MODELO CONVENCIONAL COM CAPACIDADE MÍNIMA 12,000 M³, COM ACIONAMENTO POR PISTÕES HIDRÁULICOS, CAIXA DE CARGA COM CANTOS ARREDONDADOS, CONSTRUÍDA EM AÇO ESTRUTURAL REFORÇADO POR COSTELAS DOBRADAS EM PERFIL “U”, TAMPA TRASEIRA COM TRAVAMENTO AUTOMÁTICO, PARA CHOQUE, FAIXAS REFLETIVAS, COM PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. DOCUMENTADO E EMPLACADO EM NOME DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA. | R$1.857.369,99 | R$1.857.000,00 | PARTICIPANTE -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.857.369,99 | R$1.857.000,00 | -0,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO TRUCK, CAÇAMBA BASCULANTE COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: CAMINHÃO – Nº DE CILINDROS/CILINDRADA TOTAL 6, EQUIPADO COM TRAÇÃO 6X4, MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 300 CV, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG OU MAIS, CABINE COM PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA. BASCULANTE SOBRE CHASSIS, MODELO CONVENCIONAL COM CAPACIDADE MÍNIMA 12,000 M³, COM ACIONAMENTO POR PISTÕES HIDRÁULICOS, CAIXA DE CARGA COM CANTOS ARREDONDADOS, CONSTRUÍDA EM AÇO ESTRUTURAL REFORÇADO POR COSTELAS DOBRADAS EM PERFIL “U”, TAMPA TRASEIRA COM TRAVAMENTO AUTOMÁTICO, PARA CHOQUE, FAIXAS REFLETIVAS, COM PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. DOCUMENTADO E EMPLACADO EM NOME DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA. | R$1.857.369,99 | R$1.853.331,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.857.369,99 | R$1.853.331,00 | -0,22% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO TRUCK, CAÇAMBA BASCULANTE COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: CAMINHÃO – Nº DE CILINDROS/CILINDRADA TOTAL 6, EQUIPADO COM TRAÇÃO 6X4, MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 300 CV, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG OU MAIS, CABINE COM PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA. BASCULANTE SOBRE CHASSIS, MODELO CONVENCIONAL COM CAPACIDADE MÍNIMA 12,000 M³, COM ACIONAMENTO POR PISTÕES HIDRÁULICOS, CAIXA DE CARGA COM CANTOS ARREDONDADOS, CONSTRUÍDA EM AÇO ESTRUTURAL REFORÇADO POR COSTELAS DOBRADAS EM PERFIL “U”, TAMPA TRASEIRA COM TRAVAMENTO AUTOMÁTICO, PARA CHOQUE, FAIXAS REFLETIVAS, COM PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. DOCUMENTADO E EMPLACADO EM NOME DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA. | R$1.857.369,99 | R$3.450.000,00 | PARTICIPANTE 85,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.857.369,99 | R$3.450.000,00 | 85,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO TRUCK, CAÇAMBA BASCULANTE COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: CAMINHÃO – Nº DE CILINDROS/CILINDRADA TOTAL 6, EQUIPADO COM TRAÇÃO 6X4, MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 300 CV, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG OU MAIS, CABINE COM PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA. BASCULANTE SOBRE CHASSIS, MODELO CONVENCIONAL COM CAPACIDADE MÍNIMA 12,000 M³, COM ACIONAMENTO POR PISTÕES HIDRÁULICOS, CAIXA DE CARGA COM CANTOS ARREDONDADOS, CONSTRUÍDA EM AÇO ESTRUTURAL REFORÇADO POR COSTELAS DOBRADAS EM PERFIL “U”, TAMPA TRASEIRA COM TRAVAMENTO AUTOMÁTICO, PARA CHOQUE, FAIXAS REFLETIVAS, COM PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. DOCUMENTADO E EMPLACADO EM NOME DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$619.123,33 | R$1.857.369,99 | Lote vencido por FORZA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$1.853.331,00-0,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$619.123,33 | R$1.857.369,99 | R$1.853.331,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
FORZA DISTRIBUIDORA LTDA 46.135.499/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2023
FIM
13/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF