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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00025/2023
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9.2023-00026
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2023 10:00
Publicação: 31/05/2023 14:25
Homologação: 19/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/07/2023 09:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR | 13/07/2023 09:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/07/2023 09:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TEMRO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2023 09:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2023 14:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2023 14:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO III– MINUTA DE CONTRATO | 31/05/2023 14:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE PREÇOS E ORÇAMENTO | 31/05/2023 14:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/07/2023 09:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/05/2023 14:24 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS E ORÇAMENTO | 31/05/2023 14:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I E II - TERMO DE REFERENCIA | 31/05/2023 14:25 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS FERAIS 6 | 30/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO: PAGINA 247, SEÇÃO 03, DOU | 03/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 245, SEÇÃO 3 , DOU | 30/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO: PAGINA 236, SEÇÃO 03, DOU | 05/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 120, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.418 (IOEPA) | 30/05/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 30/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS | R$962.000,00 | R$850.000,00 | VENCEDOR -11,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$962.000,00 | R$850.000,00 | -11,64% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$962.000,00 | R$962.000,00 | Lote vencido por REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA pelo valor de R$850.000,00-11,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$962.000,00 | R$962.000,00 | R$850.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
revemar comercio de maquinas industriais ltda 17.449.881/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF