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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2023
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 050/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2023 09:00
Publicação: 31/05/2023 14:11
Homologação: 24/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO | 31/05/2023 14:04 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2023 14:08 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 31/05/2023 14:09 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/05/2023 14:14 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/05/2023 14:09 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 31/05/2023 14:09 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 31/05/2023 14:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 26/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 26/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTSHOW ARTÍSTICO E MUSICAL DA BANDA DA ARENA, SHOW COM DURAÇÃO DE 2:00 HS. (DUAS HORAS ) | R$22.914,30 | R$22.914,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL COM A CANTORA MYLLA SILVA, SHOW COM DURAÇÃO DE 3:00 HS. (DUAS HORAS ) | R$4.000,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL DO FORRÓ KI BABADO, SHOW COM DURAÇÃO DE 2H30M (DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS) | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$31.914,30 | R$31.914,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTSHOW ARTÍSTICO E MUSICAL DA BANDA DA ARENA, SHOW COM DURAÇÃO DE 2:00 HS. (DUAS HORAS ) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$22.914,30 | R$22.914,30 | Lote vencido por CANTO PRODUÇOES LTDA pelo valor de R$22.914,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL DO FORRÓ KI BABADO, SHOW COM DURAÇÃO DE 2H30M (DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por CANTO PRODUÇOES LTDA pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL COM A CANTORA MYLLA SILVA, SHOW COM DURAÇÃO DE 3:00 HS. (DUAS HORAS ) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.000,00 | R$4.000,00 | Lote vencido por CANTO PRODUÇOES LTDA pelo valor de R$4.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$31.914,30 | R$31.914,30 | R$31.914,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
CANTO PRODUÇOES LTDA 35.059.072/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2023
FIM
30/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF