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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Nº do Processo Administrativo: 2023/1234
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, CENTRO, COLARES/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2023 09:30
Publicação: 15/06/2023 09:57
Homologação: 09/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 14/06/2023 14:26 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/06/2023 15:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 14/06/2023 15:19 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR | 21/08/2023 15:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/08/2023 11:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/06/2023 14:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3268 PAG. 46 (FAMEP) | 15/06/2023 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Colares/PA. | 15/06/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://colares.pa.gov.br/credenciamento-no-001-2023-pmc/ | 15/06/2023 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PSIQUIATRIA | R$222.300,00 | R$0,00 | |
| 2 | NEUROLOGIA. | R$38.761,20 | R$0,00 | |
| 3 | CARDIOLOGIA | R$101.700,00 | R$0,00 | |
| 4 | ORTOPEDIA | R$133.598,40 | R$0,00 | |
| 5 | PEDIATRIA | R$63.600,00 | R$0,00 | |
| 6 | CLÍNICO GERAL | R$176.045,64 | R$0,00 | |
| 7 | PLANTONISTA -12H NOTURNO | R$371.385,00 | R$371.385,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PLANTONISTA – 12H DIURNO | R$371.385,00 | R$371.385,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PLANTONISTA – 24H | R$311.090,00 | R$311.090,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MÉDICO AUDITOR | R$63.060,00 | R$0,00 | |
| 11 | GINECOLOGIA | R$188.100,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.041.025,24 | R$1.053.860,00 | -48,37% do valor de referência | |
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CLÍNICO GERAL | R$176.045,64 | R$176.045,64 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PSIQUIATRIA | R$222.300,00 | R$222.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | NEUROLOGIA. | R$38.761,20 | R$38.761,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CARDIOLOGIA | R$101.700,00 | R$101.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ORTOPEDIA | R$133.598,40 | R$133.598,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PEDIATRIA | R$63.600,00 | R$63.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | GINECOLOGIA | R$188.100,00 | R$188.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PLANTONISTA -12H NOTURNO | R$371.385,00 | R$371.385,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PLANTONISTA – 12H DIURNO | R$371.385,00 | R$371.385,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MÉDICO AUDITOR | R$63.060,00 | R$63.060,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PLANTONISTA – 24H | R$311.090,00 | R$311.090,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.041.025,24 | R$2.041.025,24 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GINECOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 720 | R$261,25 | R$188.100,00 | Lote vencido por ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA pelo valor de R$188.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PEDIATRIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$265,00 | R$63.600,00 | Lote vencido por ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA pelo valor de R$63.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ORTOPEDIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 480 | R$278,33 | R$133.598,40 | Lote vencido por ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA pelo valor de R$133.598,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CARDIOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$282,50 | R$101.700,00 | Lote vencido por ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA pelo valor de R$101.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | NEUROLOGIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$107,67 | R$38.761,20 | Lote vencido por ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA pelo valor de R$38.761,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PSIQUIATRIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 720 | R$308,75 | R$222.300,00 | Lote vencido por ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA pelo valor de R$222.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CLÍNICO GERAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$14.670,47 | R$176.045,64 | Lote vencido por ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA pelo valor de R$176.045,64Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MÉDICO AUDITOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.255,00 | R$63.060,00 | Lote vencido por ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA pelo valor de R$63.060,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PLANTONISTA – 24H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 104 | R$2.991,25 | R$311.090,00 | Lote vencido por ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA pelo valor de R$311.090,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PLANTONISTA – 12H DIURNO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 262 | R$1.417,50 | R$371.385,00 | Lote vencido por ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA pelo valor de R$371.385,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PLANTONISTA -12H NOTURNO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 262 | R$1.417,50 | R$371.385,00 | Lote vencido por ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA pelo valor de R$371.385,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.532 | R$27.255,22 | R$2.041.025,24 | R$2.041.025,24 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA 38.086.505/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2023
FIM
17/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA 38.086.505/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2024
FIM
18/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF