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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2023-05
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 5032027
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA DE AURORA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2023 08:30
Publicação: 05/06/2023 13:22
Homologação: 04/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO RESCINDIDO (ART. 24, XI). | ATA | 05/06/2023 11:27 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO LICITANTE VENCEDOR (ART. 24, XI). | COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO | 05/06/2023 11:28 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AOS LICITANTES REMANESCENTES, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (ART. 24, XI). | COMPROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO | 05/06/2023 11:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/06/2023 11:29 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 05/06/2023 11:30 |
| 6 | LAUDO DE EXECUÇÃO (24, XI) | LAUDO DE EXECUÇÃO | 05/06/2023 11:33 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 05/06/2023 13:28 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/06/2023 11:33 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 05/06/2023 11:33 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 05/06/2023 11:34 |
| 11 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO | TERMOS DE RESCISÃO | 05/06/2023 11:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | quadro de avisos da unidade gestora | 03/05/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | portal da transparencia. | 05/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ BRANCO TIPO 1 ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | R$46.000,00 | R$46.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AMIDO DE MILHO DE 500G ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO, AMIDO DE MILHO DE 250G E/OU 500G | R$1.440,00 | R$1.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAFÉ EM PÓ 500 GRAMAS ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO | R$87.600,00 | R$87.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CALDO DE CARNE EM TABLETES ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO | R$875,00 | R$875,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CALDO DE GALINHA EM TABLETES ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO | R$1.015,00 | R$1.015,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | COLORAL EM PACOTE DE 50G ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO, COLORAL EM PACOTE 50G E OU 100G | R$1.350,00 | R$1.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | COMINHO SEM PIMENTA, PACOTE DE 50G ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO, COMINHO SEM PIMENTA, PACOTE DE 20G E OU 50G | R$1.330,00 | R$1.330,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MACARRÃO INTEGRAL ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO | R$40.500,00 | R$40.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE ESPECIFICAÇÃO : A BASE DE FARINHA, COM OVOS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 93/2000 - ANVISA. | R$23.940,00 | R$23.940,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SAL REFINADO IODADO ESPECIFICAÇÃO : SAL REFINADO IODADO, COM NO MÍNIMO 96,95% DE CLORETO DE SÓDIO E SAIS DE IODO ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, RESISTENTE E VEDADO. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG. ACONDICIONADOS EM FARDOS TOTALIZANDO 30 KG DE PESO LIQUIDO. NÃO INFERIOR A 720 DIAS E TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO 20 DIAS DA ENTREGA NO DEPOSITO. | R$2.430,00 | R$2.430,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | SUCO DE ABACAXI 500 ML ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO | R$17.250,00 | R$17.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | SUCO DE GOIABA 500 ML ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO | R$18.375,00 | R$18.375,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM PRIMARIA, POTES DE 300 GR. COMPOSIÇÃO MÍNIMA:AGUA, SAL, CEBOLA, ALHO E MANJERICÃO. NÃO SERÁ ACEITO PIMENTA NA SUA COMPOSIÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO. POTES PLÁSTICO DE 300G. ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO DE 12 UNIDADES. VALIDADE NÃO INFERIOR A 3 MESES. | R$5.400,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ALHO DE PRIMEIRA | R$79.300,00 | R$79.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | BISCOITO ROSQUINHA DE CHOCOLATE ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO | R$16.640,00 | R$16.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE, COM 400G | R$32.450,00 | R$32.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$375.895,00 | R$375.895,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ BRANCO TIPO 1 ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.000 | R$4,60 | R$46.000,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$46.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE, COM 400G | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.500 | R$5,90 | R$32.450,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$32.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAFÉ EM PÓ 500 GRAMAS ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 7.300 | R$12,00 | R$87.600,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$87.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CALDO DE CARNE EM TABLETES ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 350 | R$2,50 | R$875,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$875,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CALDO DE GALINHA EM TABLETES ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 350 | R$2,90 | R$1.015,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$1.015,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | COLORAL EM PACOTE DE 50G ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO, COLORAL EM PACOTE 50G E OU 100G | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 900 | R$1,50 | R$1.350,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$1.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | COMINHO SEM PIMENTA, PACOTE DE 50G ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO, COMINHO SEM PIMENTA, PACOTE DE 20G E OU 50G | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 350 | R$3,80 | R$1.330,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$1.330,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MACARRÃO INTEGRAL ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.750 | R$6,00 | R$40.500,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$40.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE ESPECIFICAÇÃO : A BASE DE FARINHA, COM OVOS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 93/2000 - ANVISA. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.300 | R$3,80 | R$23.940,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$23.940,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SAL REFINADO IODADO ESPECIFICAÇÃO : SAL REFINADO IODADO, COM NO MÍNIMO 96,95% DE CLORETO DE SÓDIO E SAIS DE IODO ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, RESISTENTE E VEDADO. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG. ACONDICIONADOS EM FARDOS TOTALIZANDO 30 KG DE PESO LIQUIDO. NÃO INFERIOR A 720 DIAS E TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO 20 DIAS DA ENTREGA NO DEPOSITO. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.350 | R$1,80 | R$2.430,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$2.430,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | SUCO DE ABACAXI 500 ML ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO | GARRAFA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.750 | R$4,60 | R$17.250,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$17.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | SUCO DE GOIABA 500 ML ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO | GARRAFA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.750 | R$4,90 | R$18.375,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$18.375,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM PRIMARIA, POTES DE 300 GR. COMPOSIÇÃO MÍNIMA:AGUA, SAL, CEBOLA, ALHO E MANJERICÃO. NÃO SERÁ ACEITO PIMENTA NA SUA COMPOSIÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO. POTES PLÁSTICO DE 300G. ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO DE 12 UNIDADES. VALIDADE NÃO INFERIOR A 3 MESES. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.350 | R$4,00 | R$5.400,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$5.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ALHO DE PRIMEIRA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.250 | R$24,40 | R$79.300,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$79.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | BISCOITO ROSQUINHA DE CHOCOLATE ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.200 | R$5,20 | R$16.640,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$16.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | AMIDO DE MILHO DE 500G ESPECIFICAÇÃO : BENS DE CONSUMO, AMIDO DE MILHO DE 250G E/OU 500G | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$9,60 | R$1.440,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$1.440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 54.600 | R$97,50 | R$375.895,00 | R$375.895,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
M J DE AGUIAR MELO 10.600.471/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
04/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
M J DE AGUIAR MELO 10.600.471/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
04/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
M J DE AGUIAR MELO 10.600.471/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
04/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
M J DE AGUIAR MELO 10.600.471/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
04/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
M J DE AGUIAR MELO 10.600.471/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
04/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF