Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2023-00003
000069 - SANTA MARIA DO PARA
069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 013/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA AV. SANTA MARIA, 001 – CENTRO, PRAÇA DA MATRIZ – CEP: 68738-000 – SANTA MARIA DO PARÁ/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/01/2023 09:00

Publicação: 25/03/2024 15:21

Homologação: 17/01/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 01/06/2023 10:22
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DA NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 01/06/2023 10:22
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 01/06/2023 09:55
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 01/06/2023 10:22
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 25/03/2024 15:33
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 01/06/2023 10:23
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 25/03/2024 15:17
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 01/06/2023 10:23


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 12/01/2023
2 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO 12/01/2023


Participantes 9


CARMEM GLORIA PALHETA GODINHO

PESSOA FÍSICA: 597.263.342-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÉDICO CLINICO GERAL 3 R$119.119,44 R$0,00
2 MÉDICO CLINICO GERAL 1 R$121.859,88 R$0,00
3 MÉDICO CLINICO GERAL 2 R$210.748,68 R$0,00
4 MÉDICO CLINICO GERAL 4 R$109.071,24 R$1.000.382,40 VENCEDOR
817,18% do valor de referência
5 MÉDICO ORTOPEDISTA R$103.524,84 R$0,00
6 MÉDICO PSIQUIATRA R$139.637,52 R$0,00
7 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA R$162.404,64 R$0,00
8 MÉDICO CARDIOLOGISTA R$63.205,56 R$0,00
9 MÉDICO GINECOLOGISTA R$126.849,12 R$0,00
10 MÉDICO DERMATOLOGISTA R$83.365,20 R$0,00
TOTAIS R$1.239.786,12 R$1.000.382,40 -19,31% do valor de referência

ELYNALDO ALBUQUERQUE DA ROCHA

PESSOA FÍSICA: 240.251.352-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÉDICO CLINICO GERAL 3 R$119.119,44 R$0,00
2 MÉDICO CLINICO GERAL 1 R$121.859,88 R$0,00
3 MÉDICO CLINICO GERAL 2 R$210.748,68 R$0,00
4 MÉDICO CLINICO GERAL 4 R$109.071,24 R$0,00
5 MÉDICO DERMATOLOGISTA R$83.365,20 R$0,00
6 MÉDICO PSIQUIATRA R$139.637,52 R$0,00
7 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA R$162.404,64 R$0,00
8 MÉDICO ORTOPEDISTA R$103.524,84 R$0,00
9 MÉDICO CARDIOLOGISTA R$63.205,56 R$1.675.650,24 VENCEDOR
2.551,11% do valor de referência
10 MÉDICO GINECOLOGISTA R$126.849,12 R$0,00
TOTAIS R$1.239.786,12 R$1.675.650,24 35,16% do valor de referência

JOSÉ DE MORAES FILHO

PESSOA FÍSICA: 071.631.002-30

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÉDICO GINECOLOGISTA R$126.849,12 R$0,00
2 MÉDICO CLINICO GERAL 3 R$119.119,44 R$758.466,72 VENCEDOR
536,73% do valor de referência
3 MÉDICO CLINICO GERAL 1 R$121.859,88 R$0,00
4 MÉDICO CLINICO GERAL 2 R$210.748,68 R$0,00
5 MÉDICO ORTOPEDISTA R$103.524,84 R$0,00
6 MÉDICO DERMATOLOGISTA R$83.365,20 R$0,00
7 MÉDICO PSIQUIATRA R$139.637,52 R$0,00
8 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA R$162.404,64 R$0,00
9 MÉDICO CARDIOLOGISTA R$63.205,56 R$0,00
10 MÉDICO CLINICO GERAL 4 R$109.071,24 R$0,00
TOTAIS R$1.239.786,12 R$758.466,72 -38,82% do valor de referência

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BARBOSA

PESSOA FÍSICA: 517.390.032-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÉDICO GINECOLOGISTA R$126.849,12 R$0,00
2 MÉDICO ORTOPEDISTA R$103.524,84 R$0,00
3 MÉDICO CARDIOLOGISTA R$63.205,56 R$0,00
4 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA R$162.404,64 R$0,00
5 MÉDICO PSIQUIATRA R$139.637,52 R$0,00
6 MÉDICO DERMATOLOGISTA R$83.365,20 R$1.948.855,68 VENCEDOR
2.237,73% do valor de referência
7 MÉDICO CLINICO GERAL 4 R$109.071,24 R$0,00
8 MÉDICO CLINICO GERAL 2 R$210.748,68 R$0,00
9 MÉDICO CLINICO GERAL 3 R$119.119,44 R$0,00
10 MÉDICO CLINICO GERAL 1 R$121.859,88 R$0,00
TOTAIS R$1.239.786,12 R$1.948.855,68 57,19% do valor de referência

JOÃOA PEDRO NUNES AQUIME

PESSOA FÍSICA: 875.719.272-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÉDICO ORTOPEDISTA R$103.524,84 R$0,00
2 MÉDICO CARDIOLOGISTA R$63.205,56 R$0,00
3 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA R$162.404,64 R$1.462.318,56 VENCEDOR
800,42% do valor de referência
4 MÉDICO PSIQUIATRA R$139.637,52 R$0,00
5 MÉDICO DERMATOLOGISTA R$83.365,20 R$0,00
6 MÉDICO CLINICO GERAL 4 R$109.071,24 R$0,00
7 MÉDICO CLINICO GERAL 2 R$210.748,68 R$0,00
8 MÉDICO CLINICO GERAL 1 R$121.859,88 R$0,00
9 MÉDICO CLINICO GERAL 3 R$119.119,44 R$0,00
10 MÉDICO GINECOLOGISTA R$126.849,12 R$0,00
TOTAIS R$1.239.786,12 R$1.462.318,56 17,95% do valor de referência

LUÍS RODRIGO PONTES CIDRÃO

PESSOA FÍSICA: 712.278.732-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÉDICO CLINICO GERAL 3 R$119.119,44 R$0,00
2 MÉDICO CLINICO GERAL 1 R$121.859,88 R$0,00
3 MÉDICO CLINICO GERAL 2 R$210.748,68 R$1.242.298,08 VENCEDOR
489,47% do valor de referência
4 MÉDICO CLINICO GERAL 4 R$109.071,24 R$0,00
5 MÉDICO GINECOLOGISTA R$126.849,12 R$0,00
6 MÉDICO PSIQUIATRA R$139.637,52 R$0,00
7 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA R$162.404,64 R$0,00
8 MÉDICO CARDIOLOGISTA R$63.205,56 R$0,00
9 MÉDICO ORTOPEDISTA R$103.524,84 R$0,00
10 MÉDICO DERMATOLOGISTA R$83.365,20 R$0,00
TOTAIS R$1.239.786,12 R$1.242.298,08 0,20% do valor de referência

MARIA SAMARA ALVES DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 010.614.232-12

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÉDICO CLINICO GERAL 3 R$119.119,44 R$0,00
2 MÉDICO CLINICO GERAL 1 R$121.859,88 R$1.429.433,28 VENCEDOR
1.073,01% do valor de referência
3 MÉDICO CLINICO GERAL 2 R$210.748,68 R$0,00
4 MÉDICO CLINICO GERAL 4 R$109.071,24 R$0,00
5 MÉDICO DERMATOLOGISTA R$83.365,20 R$0,00
6 MÉDICO PSIQUIATRA R$139.637,52 R$0,00
7 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA R$162.404,64 R$0,00
8 MÉDICO CARDIOLOGISTA R$63.205,56 R$0,00
9 MÉDICO ORTOPEDISTA R$103.524,84 R$0,00
10 MÉDICO GINECOLOGISTA R$126.849,12 R$0,00
TOTAIS R$1.239.786,12 R$1.429.433,28 15,30% do valor de referência

NADSON FRANCISCO GUIMARAES MONTEIRO

PESSOA FÍSICA: 720.359.192-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÉDICO CLINICO GERAL 3 R$119.119,44 R$0,00
2 MÉDICO CLINICO GERAL 1 R$121.859,88 R$0,00
3 MÉDICO GINECOLOGISTA R$126.849,12 R$0,00
4 MÉDICO ORTOPEDISTA R$103.524,84 R$951.999,84 VENCEDOR
819,59% do valor de referência
5 MÉDICO CARDIOLOGISTA R$63.205,56 R$0,00
6 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA R$162.404,64 R$0,00
7 MÉDICO PSIQUIATRA R$139.637,52 R$0,00
8 MÉDICO DERMATOLOGISTA R$83.365,20 R$0,00
9 MÉDICO CLINICO GERAL 4 R$109.071,24 R$0,00
10 MÉDICO CLINICO GERAL 2 R$210.748,68 R$0,00
TOTAIS R$1.239.786,12 R$951.999,84 -23,21% do valor de referência

NICOLE GUEDES BARROS

PESSOA FÍSICA: 020.598.672-23

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÉDICO CLINICO GERAL 3 R$119.119,44 R$0,00
2 MÉDICO ORTOPEDISTA R$103.524,84 R$0,00
3 MÉDICO CARDIOLOGISTA R$63.205,56 R$0,00
4 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA R$162.404,64 R$0,00
5 MÉDICO GINECOLOGISTA R$126.849,12 R$0,00
6 MÉDICO DERMATOLOGISTA R$83.365,20 R$0,00
7 MÉDICO CLINICO GERAL 4 R$109.071,24 R$0,00
8 MÉDICO CLINICO GERAL 2 R$210.748,68 R$0,00
9 MÉDICO CLINICO GERAL 1 R$121.859,88 R$0,00
10 MÉDICO PSIQUIATRA R$139.637,52 R$1.308.854,88 VENCEDOR
837,32% do valor de referência
TOTAIS R$1.239.786,12 R$1.308.854,88 5,57% do valor de referência

Itens 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 MÉDICO CLINICO GERAL 1 TEMPO 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS 12 R$10.154,99 R$121.859,88

Lote vencido por MARIA SAMARA ALVES DA SILVA pelo valor de R$1.429.433,28

1.073,01% do valor de referência
2 MÉDICO CLINICO GERAL 2 TEMPO 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS 12 R$17.562,39 R$210.748,68

Lote vencido por LUÍS RODRIGO PONTES CIDRÃO pelo valor de R$1.242.298,08

489,47% do valor de referência
3 MÉDICO CLINICO GERAL 3 TEMPO 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS 12 R$9.926,62 R$119.119,44

Lote vencido por JOSÉ DE MORAES FILHO pelo valor de R$758.466,72

536,73% do valor de referência
4 MÉDICO CLINICO GERAL 4 TEMPO 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS 12 R$9.089,27 R$109.071,24

Lote vencido por CARMEM GLORIA PALHETA GODINHO pelo valor de R$1.000.382,40

817,18% do valor de referência
5 MÉDICO DERMATOLOGISTA TEMPO 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS 12 R$6.947,10 R$83.365,20

Lote vencido por JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BARBOSA pelo valor de R$1.948.855,68

2.237,73% do valor de referência
6 MÉDICO PSIQUIATRA TEMPO 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS 12 R$11.636,46 R$139.637,52

Lote vencido por NICOLE GUEDES BARROS pelo valor de R$1.308.854,88

837,32% do valor de referência
7 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA TEMPO 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS 12 R$13.533,72 R$162.404,64

Lote vencido por JOÃOA PEDRO NUNES AQUIME pelo valor de R$1.462.318,56

800,42% do valor de referência
8 MÉDICO CARDIOLOGISTA TEMPO 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS 12 R$5.267,13 R$63.205,56

Lote vencido por ELYNALDO ALBUQUERQUE DA ROCHA pelo valor de R$1.675.650,24

2.551,11% do valor de referência
9 MÉDICO ORTOPEDISTA TEMPO 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS 12 R$8.627,07 R$103.524,84

Lote vencido por NADSON FRANCISCO GUIMARAES MONTEIRO pelo valor de R$951.999,84

819,59% do valor de referência
10 MÉDICO GINECOLOGISTA TEMPO 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS 12 R$10.570,76 R$126.849,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 120 R$103.315,51 R$1.239.786,12 R$11.778.259,68


Contratos 5


Contrato nº 20230122

R$126.849,12

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

NADSON FRANCISCO GUIMARAES MONTEIRO 720.359.192-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230119

R$121.859,88

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JOÃOA PEDRO NUNES AQUIME 875.719.272-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230116

R$8.336.520,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CARMEM GLORIA PALHETA GODINHO 597.263.342-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230114

R$103.524,84

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

LUÍS RODRIGO PONTES CIDRÃO 712.278.732-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230113

R$119.119,44

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MARIA SAMARA ALVES DA SILVA 010.614.232-12


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação