Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00010
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: 52/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO A RUA DO CONTORNO N° 1212, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE PARAGOMINAS/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/03/2023 10:00

Publicação: 02/06/2023 14:17

Homologação: 04/05/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DECLARAÇÕES 01/06/2023 16:41
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 01/06/2023 16:42
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 01/06/2023 16:42
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 02/06/2023 14:25
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 01/06/2023 16:42
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 01/06/2023 16:43
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 01/06/2023 16:43


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, PÁGINA N° 277 16/05/2023
2 Diário Oficial do Município FAMEP, PÁGINAS N° 48 e 49 16/05/2023
3 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 16/05/2023


Participantes 1


H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.609.245/0001-95

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TRATOR DE ESTEIRAS - PJ R$454.596,00 R$454.596,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - PJ R$557.256,00 R$557.256,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOCAÇÃO DE PÁ MECANICA - PJ R$311.292,00 R$311.292,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 CAMINHÃO BASCULANTE TIPO TRUCK R$485.448,00 R$485.448,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.808.592,00 R$1.808.592,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 TRATOR DE ESTEIRAS - PJ TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1.200 R$378,83 R$454.596,00

Lote vencido por H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pelo valor de R$454.596,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 CAMINHÃO BASCULANTE TIPO TRUCK TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 2.400 R$202,27 R$485.448,00

Lote vencido por H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pelo valor de R$485.448,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOCAÇÃO DE PÁ MECANICA - PJ TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1.200 R$259,41 R$311.292,00

Lote vencido por H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pelo valor de R$311.292,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - PJ TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1.200 R$464,38 R$557.256,00

Lote vencido por H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pelo valor de R$557.256,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 6.000 R$1.304,89 R$1.808.592,00 R$1.808.592,00


Contratos 1


Contrato nº 580/2023

R$1.808.592,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 09.609.245/0001-95



Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação