Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2023
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 05.08.011/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 15/06/2023 09:00
Publicação: 02/06/2023 09:10
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/06/2023 15:23 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/07/2023 10:41 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 06/07/2023 10:41 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/07/2023 10:41 |
5 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE ANULAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 20/07/2023 16:23 |
6 | EDITAL | EDITAL | 01/06/2023 18:27 |
7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | DENÚNCIA AO PROCESSO LICITATÓRIO | 20/07/2023 16:21 |
8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO | 20/07/2023 16:17 |
9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/06/2023 18:28 |
10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 01/06/2023 18:28 |
11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 02/06/2023 09:08 |
12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/07/2023 08:48 |
13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2023 09:09 |
14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANULAÇÃO | 20/07/2023 16:17 |
15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/06/2023 18:28 |
16 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 20/07/2023 16:17 |
17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/06/2023 18:28 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | EDIÇÃO Nº 105; SEÇÃO 3; PÁGINA Nº 256 | 02/06/2023 |
2 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 02/06/2023 |
3 | Site | PUBLICADO NO SITE OFICIAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS | 01/06/2023 |
4 | Site | PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM-PA | 02/06/2023 |
5 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO | 02/06/2023 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 50 A 70 CM | R$25.753,50 | R$0,00 | |
2 | URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 80 A 90 CM | R$28.584,50 | R$0,00 | |
3 | MORTALHA UNISEX | R$11.683,50 | R$0,00 | |
4 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE URNA | R$10.000,00 | R$0,00 | |
5 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CADEVER | R$28.325,00 | R$0,00 | |
6 | ALUGUEL DE PARAMENTAÇÃO DE MENTAL | R$14.648,50 | R$0,00 | |
7 | KM RODADO DE TRANSLADO PERIMETRO URBANO | R$107.200,00 | R$0,00 | |
8 | KM RODADO DE TRANSLADO PERÍMETRO RURAL | R$2.795,00 | R$0,00 | |
9 | COROA DE FLORES ARTIFICIAL PADRÃO | R$16.560,00 | R$0,00 | |
10 | URNA FUNERÁRIA GORDA SEM VISOR DE 1,60 A 1,90 METROS | R$50.648,70 | R$0,00 | |
11 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 2 A 2,10 METROS | R$171.500,40 | R$0,00 | |
12 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,90 | R$44.066,50 | R$0,00 | |
13 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,80 A 1,90 METROS | R$42.666,50 | R$0,00 | |
14 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,70 METROS | R$86.350,00 | R$0,00 | |
15 | URNA SIMPLES SEM VISOR ADULTO DE 1,80 A 1,90 METROS | R$107.925,00 | R$0,00 | |
16 | URNA SIMPLES SEM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,70 METROS | R$80.142,00 | R$0,00 | |
17 | URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 1 A 1,40 METROS | R$72.673,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$901.522,10 | R$0,00 |
Vencidos 17
Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 50 A 70 CM | R$25.753,50 | R$25.032,50 | VENCEDOR -2,80% do valor de referência |
2 | MORTALHA UNISEX | R$11.683,50 | R$11.350,00 | VENCEDOR -2,85% do valor de referência |
3 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CADEVER | R$28.325,00 | R$28.000,00 | VENCEDOR -1,15% do valor de referência |
4 | ALUGUEL DE PARAMENTAÇÃO DE MENTAL | R$14.648,50 | R$14.300,00 | VENCEDOR -2,38% do valor de referência |
5 | KM RODADO DE TRANSLADO PERIMETRO URBANO | R$107.200,00 | R$103.600,00 | VENCEDOR -3,36% do valor de referência |
6 | KM RODADO DE TRANSLADO PERÍMETRO RURAL | R$2.795,00 | R$2.600,00 | VENCEDOR -6,98% do valor de referência |
7 | COROA DE FLORES ARTIFICIAL PADRÃO | R$16.560,00 | R$16.550,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
8 | URNA FUNERÁRIA GORDA SEM VISOR DE 1,60 A 1,90 METROS | R$50.648,70 | R$41.940,00 | VENCEDOR -17,19% do valor de referência |
9 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 2 A 2,10 METROS | R$171.500,40 | R$168.960,00 | VENCEDOR -1,48% do valor de referência |
10 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,90 | R$44.066,50 | R$43.850,00 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
11 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,80 A 1,90 METROS | R$42.666,50 | R$42.550,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
12 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,70 METROS | R$86.350,00 | R$85.900,00 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
13 | URNA SIMPLES SEM VISOR ADULTO DE 1,80 A 1,90 METROS | R$107.925,00 | R$107.900,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
14 | URNA SIMPLES SEM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,70 METROS | R$80.142,00 | R$80.100,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
15 | URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 1 A 1,40 METROS | R$72.673,00 | R$72.600,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
16 | URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 80 A 90 CM | R$28.584,50 | R$28.255,00 | VENCEDOR -1,15% do valor de referência |
17 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE URNA | R$10.000,00 | R$9.650,00 | VENCEDOR -3,50% do valor de referência |
TOTAIS | R$901.522,10 | R$883.137,50 | -2,04% do valor de referência |
Itens 17
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 50 A 70 CM | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$515,07 | R$25.753,50 | Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$25.032,50-2,80% do valor de referência |
2 | URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 80 A 90 CM | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$571,69 | R$28.584,50 | Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$28.255,00-1,15% do valor de referência |
3 | URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 1 A 1,40 METROS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$726,73 | R$72.673,00 | Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$72.600,00-0,10% do valor de referência |
4 | URNA SIMPLES SEM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,70 METROS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$801,42 | R$80.142,00 | Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$80.100,00-0,05% do valor de referência |
5 | URNA SIMPLES SEM VISOR ADULTO DE 1,80 A 1,90 METROS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$1.079,25 | R$107.925,00 | Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$107.900,00-0,02% do valor de referência |
6 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,70 METROS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$863,50 | R$86.350,00 | Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$85.900,00-0,52% do valor de referência |
7 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,80 A 1,90 METROS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$853,33 | R$42.666,50 | Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$42.550,00-0,27% do valor de referência |
8 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,90 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$881,33 | R$44.066,50 | Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$43.850,00-0,49% do valor de referência |
9 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 2 A 2,10 METROS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 120 | R$1.429,17 | R$171.500,40 | Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$168.960,00-1,48% do valor de referência |
10 | URNA FUNERÁRIA GORDA SEM VISOR DE 1,60 A 1,90 METROS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$1.688,29 | R$50.648,70 | Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$41.940,00-17,19% do valor de referência |
11 | COROA DE FLORES ARTIFICIAL PADRÃO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$331,20 | R$16.560,00 | Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$16.550,00-0,06% do valor de referência |
12 | KM RODADO DE TRANSLADO PERÍMETRO RURAL | QUILÔMETRO | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | R$5,59 | R$2.795,00 | Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$2.600,00-6,98% do valor de referência |
13 | KM RODADO DE TRANSLADO PERIMETRO URBANO | QUILÔMETRO | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 20.000 | R$5,36 | R$107.200,00 | Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$103.600,00-3,36% do valor de referência |
14 | ALUGUEL DE PARAMENTAÇÃO DE MENTAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$292,97 | R$14.648,50 | Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$14.300,00-2,38% do valor de referência |
15 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CADEVER | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$566,50 | R$28.325,00 | Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$28.000,00-1,15% do valor de referência |
16 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE URNA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$200,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$9.650,00-3,50% do valor de referência |
17 | MORTALHA UNISEX | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$233,67 | R$11.683,50 | Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$11.350,00-2,85% do valor de referência |
TOTAIS | 21.500 | R$11.045,07 | R$901.522,10 | R$883.137,50 |