Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#011/2023
000117 - NOVA ESPERANCA DO PIRIA
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Nº do Processo Administrativo: 05.08.011/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA ANULADA

Abertura: 15/06/2023 09:00

Publicação: 02/06/2023 09:10

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 17


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 20/06/2023 15:23
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 06/07/2023 10:41
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATO DE ADJUDICAÇÃO 06/07/2023 10:41
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATO DE HOMOLOGAÇÃO 06/07/2023 10:41
5 DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ANULAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 20/07/2023 16:23
6 EDITAL EDITAL 01/06/2023 18:27
7 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES DENÚNCIA AO PROCESSO LICITATÓRIO 20/07/2023 16:21
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO 20/07/2023 16:17
9 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 01/06/2023 18:28
10 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 01/06/2023 18:28
11 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO 02/06/2023 09:08
12 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 12/07/2023 08:48
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 02/06/2023 09:09
14 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO DE ANULAÇÃO 20/07/2023 16:17
15 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 01/06/2023 18:28
16 TERMO DE ANULAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO 20/07/2023 16:17
17 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 01/06/2023 18:28


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União EDIÇÃO Nº 105; SEÇÃO 3; PÁGINA Nº 256 02/06/2023
2 Mural Físico PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 02/06/2023
3 Site PUBLICADO NO SITE OFICIAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS 01/06/2023
4 Site PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM-PA 02/06/2023
5 Portal da Transparência PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO 02/06/2023


Participantes 2


JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA

PESSOA JURÍDICA: 09.200.472/0001-62

Vencidos 0

Venceu 0 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 50 A 70 CM R$25.753,50 R$0,00
2 URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 80 A 90 CM R$28.584,50 R$0,00
3 MORTALHA UNISEX R$11.683,50 R$0,00
4 SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE URNA R$10.000,00 R$0,00
5 SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CADEVER R$28.325,00 R$0,00
6 ALUGUEL DE PARAMENTAÇÃO DE MENTAL R$14.648,50 R$0,00
7 KM RODADO DE TRANSLADO PERIMETRO URBANO R$107.200,00 R$0,00
8 KM RODADO DE TRANSLADO PERÍMETRO RURAL R$2.795,00 R$0,00
9 COROA DE FLORES ARTIFICIAL PADRÃO R$16.560,00 R$0,00
10 URNA FUNERÁRIA GORDA SEM VISOR DE 1,60 A 1,90 METROS R$50.648,70 R$0,00
11 URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 2 A 2,10 METROS R$171.500,40 R$0,00
12 URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,90 R$44.066,50 R$0,00
13 URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,80 A 1,90 METROS R$42.666,50 R$0,00
14 URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,70 METROS R$86.350,00 R$0,00
15 URNA SIMPLES SEM VISOR ADULTO DE 1,80 A 1,90 METROS R$107.925,00 R$0,00
16 URNA SIMPLES SEM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,70 METROS R$80.142,00 R$0,00
17 URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 1 A 1,40 METROS R$72.673,00 R$0,00
TOTAIS R$901.522,10 R$0,00

PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 16.825.079/0001-20

Vencidos 17

Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 50 A 70 CM R$25.753,50 R$25.032,50 VENCEDOR
-2,80% do valor de referência
2 MORTALHA UNISEX R$11.683,50 R$11.350,00 VENCEDOR
-2,85% do valor de referência
3 SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CADEVER R$28.325,00 R$28.000,00 VENCEDOR
-1,15% do valor de referência
4 ALUGUEL DE PARAMENTAÇÃO DE MENTAL R$14.648,50 R$14.300,00 VENCEDOR
-2,38% do valor de referência
5 KM RODADO DE TRANSLADO PERIMETRO URBANO R$107.200,00 R$103.600,00 VENCEDOR
-3,36% do valor de referência
6 KM RODADO DE TRANSLADO PERÍMETRO RURAL R$2.795,00 R$2.600,00 VENCEDOR
-6,98% do valor de referência
7 COROA DE FLORES ARTIFICIAL PADRÃO R$16.560,00 R$16.550,00 VENCEDOR
-0,06% do valor de referência
8 URNA FUNERÁRIA GORDA SEM VISOR DE 1,60 A 1,90 METROS R$50.648,70 R$41.940,00 VENCEDOR
-17,19% do valor de referência
9 URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 2 A 2,10 METROS R$171.500,40 R$168.960,00 VENCEDOR
-1,48% do valor de referência
10 URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,90 R$44.066,50 R$43.850,00 VENCEDOR
-0,49% do valor de referência
11 URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,80 A 1,90 METROS R$42.666,50 R$42.550,00 VENCEDOR
-0,27% do valor de referência
12 URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,70 METROS R$86.350,00 R$85.900,00 VENCEDOR
-0,52% do valor de referência
13 URNA SIMPLES SEM VISOR ADULTO DE 1,80 A 1,90 METROS R$107.925,00 R$107.900,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
14 URNA SIMPLES SEM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,70 METROS R$80.142,00 R$80.100,00 VENCEDOR
-0,05% do valor de referência
15 URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 1 A 1,40 METROS R$72.673,00 R$72.600,00 VENCEDOR
-0,10% do valor de referência
16 URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 80 A 90 CM R$28.584,50 R$28.255,00 VENCEDOR
-1,15% do valor de referência
17 SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE URNA R$10.000,00 R$9.650,00 VENCEDOR
-3,50% do valor de referência
TOTAIS R$901.522,10 R$883.137,50 -2,04% do valor de referência

Itens 17


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 50 A 70 CM UNIDADE 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50 R$515,07 R$25.753,50

Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$25.032,50

-2,80% do valor de referência
2 URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 80 A 90 CM UNIDADE 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50 R$571,69 R$28.584,50

Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$28.255,00

-1,15% do valor de referência
3 URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 1 A 1,40 METROS UNIDADE 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100 R$726,73 R$72.673,00

Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$72.600,00

-0,10% do valor de referência
4 URNA SIMPLES SEM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,70 METROS UNIDADE 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100 R$801,42 R$80.142,00

Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$80.100,00

-0,05% do valor de referência
5 URNA SIMPLES SEM VISOR ADULTO DE 1,80 A 1,90 METROS UNIDADE 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100 R$1.079,25 R$107.925,00

Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$107.900,00

-0,02% do valor de referência
6 URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,70 METROS UNIDADE 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100 R$863,50 R$86.350,00

Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$85.900,00

-0,52% do valor de referência
7 URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,80 A 1,90 METROS UNIDADE 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50 R$853,33 R$42.666,50

Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$42.550,00

-0,27% do valor de referência
8 URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,90 UNIDADE 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50 R$881,33 R$44.066,50

Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$43.850,00

-0,49% do valor de referência
9 URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 2 A 2,10 METROS UNIDADE 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120 R$1.429,17 R$171.500,40

Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$168.960,00

-1,48% do valor de referência
10 URNA FUNERÁRIA GORDA SEM VISOR DE 1,60 A 1,90 METROS UNIDADE 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30 R$1.688,29 R$50.648,70

Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$41.940,00

-17,19% do valor de referência
11 COROA DE FLORES ARTIFICIAL PADRÃO UNIDADE 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50 R$331,20 R$16.560,00

Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$16.550,00

-0,06% do valor de referência
12 KM RODADO DE TRANSLADO PERÍMETRO RURAL QUILÔMETRO 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 R$5,59 R$2.795,00

Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$2.600,00

-6,98% do valor de referência
13 KM RODADO DE TRANSLADO PERIMETRO URBANO QUILÔMETRO 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000 R$5,36 R$107.200,00

Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$103.600,00

-3,36% do valor de referência
14 ALUGUEL DE PARAMENTAÇÃO DE MENTAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50 R$292,97 R$14.648,50

Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$14.300,00

-2,38% do valor de referência
15 SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CADEVER UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50 R$566,50 R$28.325,00

Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$28.000,00

-1,15% do valor de referência
16 SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE URNA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50 R$200,00 R$10.000,00

Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$9.650,00

-3,50% do valor de referência
17 MORTALHA UNISEX UNIDADE 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50 R$233,67 R$11.683,50

Lote vencido por PAX CENTRAL COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$11.350,00

-2,85% do valor de referência
TOTAIS 21.500 R$11.045,07 R$901.522,10 R$883.137,50


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação