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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/PMS/2023
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Nº do Processo Administrativo: 019/PMS/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL - RUA DÁLIA, Nº 77, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2023 11:00
Publicação: 02/06/2023 09:38
Homologação: 29/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 8
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 02/06/2023 09:36 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 02/06/2023 09:35 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 02/06/2023 09:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 02/06/2023 09:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/06/2023 09:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2023 09:36 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 02/06/2023 09:37 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 02/06/2023 09:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - FAMEP Nº 3256 - PÁG. 102/103 - Código Identificador:E93F0ED8 | 30/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATOS DOS CONTRATOS - FAMEP Nº 3259 - PÁG. 155/156/157 - Códigos Identificadores:5CCD2E6A; 3F4E3804; 881C7C47; CE636526 | 02/06/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.sapucaia.pa.gov.br/licitacoes/6427/ | 02/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 – SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO – SCPI; 02 – SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL - SIP; 03 – SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO – SAI. | R$108.000,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$108.000,00 | R$108.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 – SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO – SCPI; 02 – SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL - SIP; 03 – SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO – SAI. | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.000,00 | R$108.000,00 | Lote vencido por BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$108.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$9.000,00 | R$108.000,00 | R$108.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
30/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143004 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
30/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
30/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
30/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2024
FIM
30/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2024
FIM
30/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143004 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2024
FIM
30/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2024
FIM
30/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2025
FIM
30/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2025
FIM
30/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2025
FIM
30/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143004 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2025
FIM
30/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF