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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004.2023
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2023/0505-002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SITO A R. SIQUERA MENDES, Nº 1359 - CENTRO - CEP: 68.440-000 - ABAETETUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2023 10:00
Publicação: 02/06/2023 10:07
Homologação: 22/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE GERENCIADOR ATA | 02/06/2023 10:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/06/2023 10:51 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO GERENCIADOR ATA | 02/06/2023 10:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/06/2023 10:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/06/2023 11:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2023 11:01 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 02/06/2023 11:02 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 02/06/2023 11:02 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARÁ, PAG B12 | 24/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 24/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 24/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | D.O.M | 24/05/2023 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 05/05/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.abaetetuba.pa.gov.br/ | 05/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IVERMECTINA 6MG | R$34.531,25 | R$34.531,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SULFATO FERROSO 5MG/ML | R$201.093,75 | R$201.093,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AMICACINA 50MG/ML 2ML | R$3.410,00 | R$3.410,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BUTILBROMETO DE ESCOPALAMINA 20MG/ML | R$5.500,00 | R$5.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | OXACILINA 500 MG | R$26.550,00 | R$26.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AZITROMICINA 40 MG/ML 12ML | R$384.052,50 | R$384.052,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | GLIBENCLAMIDA 5 MG | R$36.968,75 | R$36.968,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | HIDRÓXIDO DE ALUMINIO 61,5 ML | R$148.312,50 | R$148.312,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | DICLOFENACO SÓDICO 25MG/ML 3ML | R$42.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | COMPLEXO B COM 2ML | R$135.120,00 | R$135.120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.017.538,75 | R$1.017.538,75 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AZITROMICINA 40 MG/ML 12ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 29.250 | R$13,13 | R$384.052,50 | Lote vencido por EMPRESA R S LOBATO pelo valor de R$384.052,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GLIBENCLAMIDA 5 MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 528.125 | R$0,07 | R$36.968,75 | Lote vencido por EMPRESA R S LOBATO pelo valor de R$36.968,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | HIDRÓXIDO DE ALUMINIO 61,5 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 28.250 | R$5,25 | R$148.312,50 | Lote vencido por EMPRESA R S LOBATO pelo valor de R$148.312,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | IVERMECTINA 6MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.625 | R$0,85 | R$34.531,25 | Lote vencido por EMPRESA R S LOBATO pelo valor de R$34.531,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SULFATO FERROSO 5MG/ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 73.125 | R$2,75 | R$201.093,75 | Lote vencido por EMPRESA R S LOBATO pelo valor de R$201.093,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AMICACINA 50MG/ML 2ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,41 | R$3.410,00 | Lote vencido por EMPRESA R S LOBATO pelo valor de R$3.410,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | BUTILBROMETO DE ESCOPALAMINA 20MG/ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$2,20 | R$5.500,00 | Lote vencido por EMPRESA R S LOBATO pelo valor de R$5.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | COMPLEXO B COM 2ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.000 | R$5,63 | R$135.120,00 | Lote vencido por EMPRESA R S LOBATO pelo valor de R$135.120,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | DICLOFENACO SÓDICO 25MG/ML 3ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.000 | R$1,75 | R$42.000,00 | Lote vencido por EMPRESA R S LOBATO pelo valor de R$42.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | OXACILINA 500 MG | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$3,54 | R$26.550,00 | Lote vencido por EMPRESA R S LOBATO pelo valor de R$26.550,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 758.375 | R$38,58 | R$1.017.538,75 | R$1.017.538,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EMPRESA R S LOBATO 38.028.373/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF