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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023-SRP/FMAS
128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 030/2023-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2023 08:00
Publicação: 05/06/2023 09:36
Homologação: 21/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 21/09/2023 10:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/09/2023 10:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/09/2023 10:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2023 10:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/06/2023 09:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/06/2023 09:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/06/2023 09:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 02/06/2023 09:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/09/2023 10:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/06/2023 09:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/06/2023 09:57 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/06/2023 09:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 104, PÁG.248 | 01/06/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 01/06/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP - Nº 3258, PÁG.154 | 01/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/ | 01/06/2023 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MAMADEIRA CHUQUINHA | R$2.057,55 | R$1.185,00 | VENCEDOR -42,41% do valor de referência |
| 2 | MIJÃO DE BEBÊ | R$3.167,55 | R$0,00 | |
| 3 | CUEIRO PARA BEBES EM ALGODAO | R$6.658,50 | R$0,00 | |
| 4 | KIT BOLSA MATERNIDADE COM 2 PEÇAS | R$11.923,95 | R$11.760,00 | VENCEDOR -1,37% do valor de referência |
| 5 | BANHEIRA PARA BEBE | R$5.788,50 | R$0,00 | |
| 6 | FRALDA DE PANO - 10 UNIDADE | R$5.421,00 | R$0,00 | |
| 7 | KIT MEIA, LUVA E TOUCA | R$2.043,45 | R$1.935,00 | VENCEDOR -5,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$37.060,50 | R$14.880,00 | -59,85% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MAMADEIRA CHUQUINHA | R$2.057,55 | R$0,00 | |
| 2 | MIJÃO DE BEBÊ | R$3.167,55 | R$1.080,00 | VENCEDOR -65,90% do valor de referência |
| 3 | CUEIRO PARA BEBES EM ALGODAO | R$6.658,50 | R$6.495,00 | VENCEDOR -2,46% do valor de referência |
| 4 | KIT BOLSA MATERNIDADE COM 2 PEÇAS | R$11.923,95 | R$0,00 | |
| 5 | BANHEIRA PARA BEBE | R$5.788,50 | R$5.595,00 | VENCEDOR -3,34% do valor de referência |
| 6 | FRALDA DE PANO - 10 UNIDADE | R$5.421,00 | R$5.250,00 | VENCEDOR -3,15% do valor de referência |
| 7 | KIT MEIA, LUVA E TOUCA | R$2.043,45 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$37.060,50 | R$18.420,00 | -50,30% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MAMADEIRA CHUQUINHA | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 150 | R$13,72 | R$2.057,55 | Lote vencido por FAILA QUEIROZ BEZERRA 02897614250 pelo valor de R$1.185,00-42,41% do valor de referência |
| 2 | MIJÃO DE BEBÊ | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 150 | R$21,12 | R$3.167,55 | Lote vencido por J M POZZER LTDA pelo valor de R$1.080,00-65,90% do valor de referência |
| 3 | CUEIRO PARA BEBES EM ALGODAO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 150 | R$44,39 | R$6.658,50 | Lote vencido por J M POZZER LTDA pelo valor de R$6.495,00-2,46% do valor de referência |
| 4 | KIT BOLSA MATERNIDADE COM 2 PEÇAS | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 150 | R$79,49 | R$11.923,95 | Lote vencido por FAILA QUEIROZ BEZERRA 02897614250 pelo valor de R$11.760,00-1,37% do valor de referência |
| 5 | BANHEIRA PARA BEBE | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 150 | R$38,59 | R$5.788,50 | Lote vencido por J M POZZER LTDA pelo valor de R$5.595,00-3,34% do valor de referência |
| 6 | FRALDA DE PANO - 10 UNIDADE | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 150 | R$36,14 | R$5.421,00 | Lote vencido por J M POZZER LTDA pelo valor de R$5.250,00-3,15% do valor de referência |
| 7 | KIT MEIA, LUVA E TOUCA | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 150 | R$13,62 | R$2.043,45 | Lote vencido por FAILA QUEIROZ BEZERRA 02897614250 pelo valor de R$1.935,00-5,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.050 | R$247,07 | R$37.060,50 | R$33.300,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J M POZZER LTDA 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FAILA QUEIROZ BEZERRA 02897614250 37.638.058/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF