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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2.2023-001
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 17052023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, AV. JARBAS PASSARINHO, S/N, – BAIRRO CENTRO – CEP: 68.525-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2023 08:30
Publicação: 02/06/2023 12:17
Homologação: 27/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 13/07/2023 08:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 13/07/2023 08:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 13/07/2023 08:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2023 08:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/06/2023 11:58 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | ADENDO MODIFICADOR | 16/06/2023 11:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/06/2023 11:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/06/2023 11:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA E ORÇAMENTO EM PLANILHA | 02/06/2023 12:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/07/2023 08:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/06/2023 12:00 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA E ORÇAMENTO EM PLANILHA | 02/06/2023 12:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº104,QUNTA -FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2023 | 01/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ 01 DE JUNHO 2023 ANO XIV / Nº3258 | 01/06/2023 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA | 01/06/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL ECONOMIA B12 Diário do Pará QUINTA-FEIRA, Belém-PA. | 01/06/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 01/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA RUA DORICO BUSS | R$400.000,00 | R$380.384,31 | VENCEDOR -4,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$400.000,00 | R$380.384,31 | -4,90% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA RUA DORICO BUSS | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$400.000,00 | R$400.000,00 | Lote vencido por D G DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$380.384,31-4,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$400.000,00 | R$400.000,00 | R$380.384,31 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
D G DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA 07.127.454/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF