Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2015-CEL/SEMED/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 7796/2015-CEL/SEMED/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEMED, SITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68502-100
Observação: o certame estava agendado para o dia 13/07/2015, porÉm foi prorrogado para o dia 17/07/2015
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2015 09:00
Publicação: 30/06/2015 09:31
Homologação: 04/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2015 15:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/08/2015 17:20 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 20/07/2015 17:11 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 26/06/2015 17:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 16/07/2015 15:53 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2015 15:36 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-_MANUTENCAO_PREVENTIVA,_CORRETIVA_E_REPOSICAO_DE_PECAS_-_SEMED_(1)_040815_151831.PDF | 26/06/2015 16:32 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER FINAL CONGEM | 31/07/2015 11:10 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 31/07/2015 11:09 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará | 25/06/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará. Aviso de Prorrogação. | 06/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - D.O.U | 25/06/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - DOU. Aviso de Prorrogação | 06/07/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA | 25/06/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA. Aviso de Prorrogação. | 06/07/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Ano VI / nº 1299. Extrato Homologação e Ata de Registro de Preços. | 24/08/2015 |
| 8 | Mural Físico | Mural da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Aviso de Prorrogação | 06/07/2015 |
| 9 | Mural Físico | Mural da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | 25/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | S. MUNIZ CARVALHO & CIA LTDA-EPP. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR PARA ATENDER, CONFORME EDITAIS E SEUS ANEXOS. | R$2.651.447,50 | R$2.024.980,00 | VENCEDOR -23,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.651.447,50 | R$2.024.980,00 | -23,63% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: S. MUNIZ CARVALHO & CIA LTDA-EPP. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR PARA ATENDER, CONFORME EDITAIS E SEUS ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR PARA ATENDER, CONFORME EDITAIS E SEUS ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$2.651.447,50 | R$2.651.447,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.651.447,50 | R$2.651.447,50 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
S. MUNIZ CARVALHO E CIA LTDA - EPP 11.287.970/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
S. MUNIZ CARVALHO E CIA LTDA - EPP 11.287.970/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
S. MUNIZ CARVALHO E CIA LTDA - EPP 11.287.970/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos