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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-016
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 08052023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/06/2023 09:30
Publicação: 02/06/2023 12:04
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 02/06/2023 11:50 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/06/2023 11:51 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/06/2023 11:52 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/06/2023 11:53 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/06/2023 12:03 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/06/2023 11:53 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/06/2023 11:52 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 Pág 235 AVISO DE LICITAÇÃO | 01/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 12/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV| Nº 3258 Pará, 01 de junho de 2023 Pág 21 aviso de licitação. | 01/06/2023 |
| 4 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 01/06/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL ECONOMIA B12 Diário do Pará QUINTA-FEIRA, Belém-PA. | 01/06/2023 |
| 6 | Site | https://licitanet.com.br/ | 01/06/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 01/06/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 - 0KM | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$281.366,67 | R$281.366,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$281.366,67 | R$281.366,67 | R$0,00 | |||