Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 056
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2023 09:00
Publicação: 02/06/2023 12:40
Homologação: 18/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE | 02/06/2023 12:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATE DE REGISTRO DE PREÇO | 02/06/2023 12:49 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 02/06/2023 12:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/06/2023 12:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/11/2023 12:24 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/06/2023 12:51 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO ATA | 02/06/2023 12:51 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO | 02/06/2023 12:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 26/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 26/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | R$43.920,00 | R$43.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | R$127.500,00 | R$127.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO NA IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | R$149.850,00 | R$149.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$321.270,00 | R$321.270,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | CENTÍMETRO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$54,90 | R$43.920,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$43.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO NA IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$99,90 | R$149.850,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$149.850,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$85,00 | R$127.500,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$127.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.800 | R$239,80 | R$321.270,00 | R$321.270,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
18/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF