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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2023-004-FME
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: A.2023-004-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2023 09:00
Publicação: 02/06/2023 15:43
Homologação: 01/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 02/06/2023 15:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/06/2023 15:43 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIDOR | 02/06/2023 15:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/06/2023 16:22 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/06/2023 15:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2023 15:45 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/06/2023 15:46 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR. | 02/06/2023 15:52 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 02/06/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://anapu.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 02/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE 4X4 CABINE DUPLA, CAMBIO MANUAL, 04 PORTAS COR BRANCA, ZERO KM | R$276.000,00 | R$257.300,00 | VENCEDOR -6,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$276.000,00 | R$257.300,00 | -6,78% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE 4X4 CABINE DUPLA, CAMBIO MANUAL, 04 PORTAS COR BRANCA, ZERO KM | UNIDADE | 3390380400 - OUTROS BENS MÓVEIS | 1 | R$276.000,00 | R$276.000,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$257.300,00-6,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$276.000,00 | R$276.000,00 | R$257.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
DELTA VEÍCULOS LTDA 04.243.106/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF