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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023 - SEMDEC
071842 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA
Nº do Processo Administrativo: 003/2023 - SEMDEC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2023 09:30
Publicação: 02/06/2023 14:47
Homologação: 15/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/09/2023 10:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/06/2023 12:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/06/2023 12:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/06/2023 12:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2023 12:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/06/2023 14:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/06/2023 14:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/06/2023 14:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/06/2023 14:39 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 02/06/2023 14:39 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/09/2023 10:30 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2023 14:43 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/06/2023 14:47 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/06/2023 14:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 246 | 02/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 138 | 02/06/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 02/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$53.336,40 | R$44.026,00 | VENCEDOR -17,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.336,40 | R$44.026,00 | -17,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CERTIFICADOS EM PAPEL COUCHÊ, COLORIDO FRENTE E VERSO TAMANHO A4. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$3,14 | R$25.120,00 |
| 2 | IMPRESSÕES PRETO E BRANCO NO FORMATO A4. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$0,46 | R$4.600,00 |
| 3 | IMPRESSÕES COLORIDAS NO FORMATO A4. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$0,98 | R$1.960,00 |
| 4 | BLOCO DE REQUISIÇÃO PERSONALIZADO 19X16 CM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$52,71 | R$527,10 |
| 5 | CAMISETAS EM TECIDOS PV, COM SUBLIMAÇÃO TOTAL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$46,00 | R$4.600,00 |
| 6 | PANFLETOS TAMANHO 15X21 COLORIDO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$0,37 | R$1.850,00 |
| 7 | BANNER EM LONA, MEDINDO 1,25X0,90. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$86,55 | R$519,30 |
| 8 | ENCADERNAÇÕES EM TAMANHO A4. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$7,08 | R$14.160,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
27.116 | R$197,29 | R$53.336,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071842 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA
GRÁFICA IMPRESSUS LTDA 13.913.414/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2023
FIM
23/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF