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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7008-2/2023- FME
059213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 019/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2023 10:00
Publicação: 06/06/2023 10:44
Homologação: 29/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/11/2023 17:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/11/2023 17:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JULGAMENTO | 09/11/2023 17:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | AVISO DE ADJUDICAÇÃO | 09/11/2023 17:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2023 17:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/06/2023 10:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/06/2023 16:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/06/2023 10:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/06/2023 16:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 09/11/2023 17:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/06/2023 10:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 02/06/2023 16:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/06/2023 16:44 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº 105, PAGINA Nº 264. | 02/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO Nº3, EDIÇÃO Nº 124, PAGINA Nº 246. | 03/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº 123, PAGINA Nº 230. | 30/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº3, EDIÇÃO Nº 124, PAGINA Nº 246. | 03/07/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA DE GERAIS Nº 5. | 02/06/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXO | 02/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT PEDAGÓGICO EDUCATIVO PARA OS ANOS INICIAIS (1º AO 3º ANO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA | R$1.518.000,00 | R$1.170.000,00 | VENCEDOR -22,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.518.000,00 | R$1.170.000,00 | -22,92% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: KIT PEDAGÓGICO EDUCATIVO PARA OS ANOS INICIAIS (1º AO 3º ANO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT PEDAGÓGICO EDUCATIVO CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: SACOLA PERSONALIZADA: EM TECTEL COM FIO DE NÁILON RABO DE RATO; UNISSEX; COR VERDE LIMÃO; DIMENSÕES: LARGURA MÍNIMA 37CM X ALTURA MÍNIMA 50CM. PERSONALIZADA COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO SUBLIMADO. ALFABETO DE ENCAIXE MÓVEL DE A A Z: COM DUAS PLACAS (BASES) DE ENCAIXE DO ALFABETO COMPLETO EM EVA MEDINDO 36CM DE COMPRIMENTO X 26 CM DE LARGURA X 10MM DE ESPESSURA, CONTENDO 52 PEÇAS COLORIDAS (LETRAS) CADA UMA MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,5CM DE ALTURA X 4,5CM DE LARGURA X 10MM DE ESPESSURA, ATÓXICAS. NUMERAIS DE 0 A 9 DE ENCAIXE MÓVEL COM SINAIS DE MATEMÁTICA: COM DUAS PLACAS (BASES) DE ENCAIXE DE NUMERAIS EM EVA MEDINDO 26CM DE COMPRIMENTO X 20 CM DE LARGURA X 10MM DE ESPESSURA, CONTENDO 30 PEÇAS COLOCRIDAS (NÚMEROS E SINAIS MATEMÁTICOS) CADA UMA MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,5CM DE ALTURA X 3,5CM DE LARGURA X 10MM DE ESPESSURA, ATÓXICAS. 15 CARTÕES EDUCATIVOS COM FIGURAS E ALFABETO ILUSTRATIVO COLORIDO FRENTE E VERSO E PLASTIFICADOS, CADA UM MEDINDO APROXIMADAMENTE 17CM DE LARGURA X 22,5CM DE COMPRIMENTO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$253,00 | R$1.518.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.000 | R$253,00 | R$1.518.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
059213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 34.014.547/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2023
FIM
30/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF