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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2023 - SEMJEL
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Nº do Processo Administrativo: 009/2023 - SEMJEL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2023 09:30
Publicação: 05/06/2023 15:23
Homologação: 26/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/06/2023 10:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/06/2023 10:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/06/2023 10:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/06/2023 10:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/08/2023 09:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/06/2023 15:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/06/2023 15:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/06/2023 15:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/06/2023 15:19 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 05/06/2023 15:21 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/08/2023 09:30 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/06/2023 15:23 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/06/2023 15:19 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/06/2023 15:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 267 | 02/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 149 | 02/06/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 05/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDALHA – PREMIAÇÃO: MEDALHA FUNDIDA EM ZAMAC (ZINCO, MAGNÉSIO E COBRE) COM FORMATO TOTAL DE 8 CM DE LARGURA X 8 CM DE ALTURA X 0,5 CM DE ESPESSURA. ANVERSO COM BRASÃO DO MUNICÍPIO EM ALTO RELEVO COM FURO PARA PASSAR FITA. VERSO COM ACABAMENTO LISO COM ESPAÇO PARA APLICAÇÃO ADESIVO RESINADO COM O NOME DO EVENTO. PESO APROXIMADO: 70G. OBS: FORMAS E LAYOUTS VARIÁVEIS, PODENDO EM ALGUNS CASOS APRESENTAR CORTES E DETALHES ESPECIAIS. BANHOS: • MEDALHA DE OURO: OURO VELHO CATAFORÉTICO • MEDALHA DE PRATA: PRATA VELHO CATAFORÉTICO • MEDALHA DE BRONZE: COBRE VELHO. FITA PERSONALIZADA ACETINADA SUBLIMADA COM IMPRESSÃO COLORIDA DA ARTE DO EVENTO NAS DUAS FAZES. DIMENSÕES 2,5CM DE LARGURA X 90CM DE COMPRIMENTO. ACABAMENTO COM COLA ESPECIAL DE FIXAÇÃO. | R$31.815,34 | R$0,00 | |
| 2 | MEDALHA – PARTICIPAÇÃO: COMPOSTA POR FUNDIÇÃO DE LIGA DE ZINCO, MAGNÉSIO E COBRE COM GRAVAÇÃO/FUNDIÇÃO EM ALTO RELEVO, CONFORME LAYOUT. DETALHE DA PARTE INFERIOR E SUPERIOR COM TEXTURAS DIFERENTES EM ALTO E BAIXO RELEVO, PARA RECEBER AS SEPARAÇÕES. VERSO LISO COM ESPAÇO PARA APLICAÇÃO ADESIVO RESINADO COM O NOME DO EVENTO. PADRÃO DE BANHO: OURO VELHO CATAFORÉTICO. DIMENSÕES TOTAL DA MEDALHA COM HASTE 6 CM DE LARGURA X 6,5CM DE ALTURA X 3MM DE ESPESSURA. FITA PERSONALIZADA ACETINADA SUBLIMADA COM IMPRESSÃO COLORIDA DA ARTE DO EVENTO NAS DUAS FACES. DIMENSÕES 2,5CM LARGURA X 90CM COMPRIMENTO. ACABAMENTO COM COLA ESPECIAL DE FIXAÇÃO. | R$10.899,00 | R$0,00 | |
| 3 | TROFÉU MODELO 02 COMPOSTO POR CHAPAS DE ACRÍLICO TRANSPARENTE 4 MM E 2MM; E CHAPAS DE MDF: 1 CM E 3CM DE ESPESSURA. DIMENSÕES PRINCIPAIS: 23 CM LARGURA X 25 CM DE ALTURA X 13 CM DE PROFUNDIDADE. MONTAGEM E FIXAÇÃO ENTRE A BASE E O CORPO DO TROFÉU, REALIZADA POR MEIO DE COLAGEM. FINALIZAÇÃO COM APLICAÇÃO DE ADESIVO VINIL IMPRESSO. PESO APROXIMADAMENTE 1 KG. | R$6.863,14 | R$3.972,42 | VENCEDOR -42,12% do valor de referência |
| 4 | TROFÉU MODELO 01 COMPOSTO POR CHAPAS DE ACRÍLICO TRANSPARENTE 4 MM E 2MM; E CHAPAS DE MDF: 1 CM E 3CM DE ESPESSURA. DIMENSÕES PRINCIPAIS: 23 CM LARGURA X 25 CM DE ALTURA X 13 CM DE PROFUNDIDADE. MONTAGEM E FIXAÇÃO ENTRE A BASE E O CORPO DO TROFÉU, REALIZADA POR MEIO DE COLAGEM. FINALIZAÇÃO COM APLICAÇÃO DE ADESIVO VINIL IMPRESSO. PESO APROXIMADAMENTE 1 KG. | R$7.573,12 | R$4.479,36 | VENCEDOR -40,85% do valor de referência |
| 5 | MEDALHA – PARTICIPAÇÃO: EM ACRÍLICO TRANSPARENTE, FORMATO REDONDO, COM APLICAÇÃO DE ADESIVO VINIL IMPRESSO. DIMENSÕES DE 8 CM X 8,5CM, ESPESSURA 0,5CM. FITA PERSONALIZADA ACETINADA SUBLIMADA COM IMPRESSÃO COLORIDA DA ARTE DO EVENTO NAS DUAS FACES, DIMENSÕES 2CM LARGURA X 80CM COMPRIMENTO. ACABAMENTO COM COLA ESPECIAL DE FIXAÇÃO. | R$2.093,00 | R$1.274,00 | VENCEDOR -39,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.243,60 | R$9.725,78 | -83,58% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDALHA – PREMIAÇÃO: MEDALHA FUNDIDA EM ZAMAC (ZINCO, MAGNÉSIO E COBRE) COM FORMATO TOTAL DE 8 CM DE LARGURA X 8 CM DE ALTURA X 0,5 CM DE ESPESSURA. ANVERSO COM BRASÃO DO MUNICÍPIO EM ALTO RELEVO COM FURO PARA PASSAR FITA. VERSO COM ACABAMENTO LISO COM ESPAÇO PARA APLICAÇÃO ADESIVO RESINADO COM O NOME DO EVENTO. PESO APROXIMADO: 70G. OBS: FORMAS E LAYOUTS VARIÁVEIS, PODENDO EM ALGUNS CASOS APRESENTAR CORTES E DETALHES ESPECIAIS. BANHOS: • MEDALHA DE OURO: OURO VELHO CATAFORÉTICO • MEDALHA DE PRATA: PRATA VELHO CATAFORÉTICO • MEDALHA DE BRONZE: COBRE VELHO. FITA PERSONALIZADA ACETINADA SUBLIMADA COM IMPRESSÃO COLORIDA DA ARTE DO EVENTO NAS DUAS FAZES. DIMENSÕES 2,5CM DE LARGURA X 90CM DE COMPRIMENTO. ACABAMENTO COM COLA ESPECIAL DE FIXAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 802 | R$39,67 | R$31.815,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MEDALHA – PARTICIPAÇÃO: COMPOSTA POR FUNDIÇÃO DE LIGA DE ZINCO, MAGNÉSIO E COBRE COM GRAVAÇÃO/FUNDIÇÃO EM ALTO RELEVO, CONFORME LAYOUT. DETALHE DA PARTE INFERIOR E SUPERIOR COM TEXTURAS DIFERENTES EM ALTO E BAIXO RELEVO, PARA RECEBER AS SEPARAÇÕES. VERSO LISO COM ESPAÇO PARA APLICAÇÃO ADESIVO RESINADO COM O NOME DO EVENTO. PADRÃO DE BANHO: OURO VELHO CATAFORÉTICO. DIMENSÕES TOTAL DA MEDALHA COM HASTE 6 CM DE LARGURA X 6,5CM DE ALTURA X 3MM DE ESPESSURA. FITA PERSONALIZADA ACETINADA SUBLIMADA COM IMPRESSÃO COLORIDA DA ARTE DO EVENTO NAS DUAS FACES. DIMENSÕES 2,5CM LARGURA X 90CM COMPRIMENTO. ACABAMENTO COM COLA ESPECIAL DE FIXAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$36,33 | R$10.899,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MEDALHA – PARTICIPAÇÃO: EM ACRÍLICO TRANSPARENTE, FORMATO REDONDO, COM APLICAÇÃO DE ADESIVO VINIL IMPRESSO. DIMENSÕES DE 8 CM X 8,5CM, ESPESSURA 0,5CM. FITA PERSONALIZADA ACETINADA SUBLIMADA COM IMPRESSÃO COLORIDA DA ARTE DO EVENTO NAS DUAS FACES, DIMENSÕES 2CM LARGURA X 80CM COMPRIMENTO. ACABAMENTO COM COLA ESPECIAL DE FIXAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$20,93 | R$2.093,00 | Lote vencido por E DA SILVA REIS pelo valor de R$1.274,00-39,13% do valor de referência |
| 4 | TROFÉU MODELO 01 COMPOSTO POR CHAPAS DE ACRÍLICO TRANSPARENTE 4 MM E 2MM; E CHAPAS DE MDF: 1 CM E 3CM DE ESPESSURA. DIMENSÕES PRINCIPAIS: 23 CM LARGURA X 25 CM DE ALTURA X 13 CM DE PROFUNDIDADE. MONTAGEM E FIXAÇÃO ENTRE A BASE E O CORPO DO TROFÉU, REALIZADA POR MEIO DE COLAGEM. FINALIZAÇÃO COM APLICAÇÃO DE ADESIVO VINIL IMPRESSO. PESO APROXIMADAMENTE 1 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 64 | R$118,33 | R$7.573,12 | Lote vencido por E DA SILVA REIS pelo valor de R$4.479,36-40,85% do valor de referência |
| 5 | TROFÉU MODELO 02 COMPOSTO POR CHAPAS DE ACRÍLICO TRANSPARENTE 4 MM E 2MM; E CHAPAS DE MDF: 1 CM E 3CM DE ESPESSURA. DIMENSÕES PRINCIPAIS: 23 CM LARGURA X 25 CM DE ALTURA X 13 CM DE PROFUNDIDADE. MONTAGEM E FIXAÇÃO ENTRE A BASE E O CORPO DO TROFÉU, REALIZADA POR MEIO DE COLAGEM. FINALIZAÇÃO COM APLICAÇÃO DE ADESIVO VINIL IMPRESSO. PESO APROXIMADAMENTE 1 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 58 | R$118,33 | R$6.863,14 | Lote vencido por E DA SILVA REIS pelo valor de R$3.972,42-42,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.324 | R$333,59 | R$59.243,60 | R$9.725,78 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
E DA SILVA REIS 21.465.353/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2023
FIM
20/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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