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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
014176 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT
Nº do Processo Administrativo: 74/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - BELEMTUR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/06/2023 15:30
Publicação: 07/06/2023 11:45
Homologação: 07/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADO DE ESCLUSIVIDADE - MOREIRA | 07/06/2023 10:22 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | 07/06/2023 11:29 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | JUSTIFICATIVA DTUR/BELEMTUR | 07/06/2023 11:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 07/06/2023 10:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/06/2023 12:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/06/2023 11:41 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | CDO | 07/06/2023 11:15 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/06/2023 10:52 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTOS DE REGULARIDADE | 07/06/2023 11:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 07/06/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 12/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTANDE BÁSICO - FEIRÃO DE TURISMO | R$11.140,00 | R$11.140,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.140,00 | R$11.140,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTANDE BÁSICO - FEIRÃO DE TURISMO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$11.140,00 | R$11.140,00 | Lote vencido por PATRICIA MASLOVA DOS SANTOS MOREIRA GODOY pelo valor de R$11.140,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$11.140,00 | R$11.140,00 | R$11.140,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014176 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT
PATRICIA MASLOVA DOS SANTOS MOREIRA GODOY 432.041.042-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2023
FIM
18/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF