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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP - SRP 07/2023/CEL/PMM/FCCM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 14487/2023/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA FCCM , LOCALIZADA NA FOLHA 31, QUADRA ESPECIAL, LOTE 01, NOVA MARABA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 20/06/2023 09:00
Publicação: 05/06/2023 15:56
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 05/06/2023 15:50 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 05/06/2023 15:50 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA ANULAÇÃO | 10/07/2023 10:44 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/06/2023 15:53 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE MÉDIA | 05/06/2023 15:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/07/2023 10:44 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/06/2023 15:54 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DO PAINEL DE PREÇO | 05/06/2023 15:53 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 10/07/2023 10:44 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/06/2023 15:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | ioepa | 05/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | famep | 05/06/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | amazonia | 05/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | site da prefeitura | 05/06/2023 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA HONDA TIPO CG 160 CARGO, ANO 2023/2023. COR BRANCA. MOTOR OHC, MONOCILINDRO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CILINDRADA 162,7CC. SISTEMA DE PARTIDA ELETRICA. FREIO DIANTEIRO E TRASEIRO A TAMBOR. CHASSI TIPO DIAMOND. TANQUE DE COMBUSTÍVEL 16,1 LITROS. TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES. COM EMPLACAMENTO. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$25.000,03 | R$25.000,03 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MOTOCICLETA HONDA TIPO CG 160 CARGO FAN, ANO 2023/2023. COR VERMELHA. MOTOR OHC, MONOCILINDRO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CILINDRADA 162,7CC. COM SISTEMA DE FREIOS COMBINADOS – COMBI BRAKE. SISTEMA DE PARTIDA ELETRICA, INJEÇÃO ELETRÔNICA PGM – FI. FREIO DIANTEIRO A DISCO E TRASEIRO A TAMBOR. TANQUE DE COMBUSTÍVEL 16,1 LITROS. TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES. COM EMPLACAMENTO. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$25.000,03 | R$25.000,03 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2 | R$50.000,06 | R$50.000,06 | R$0,00 | |||