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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7011/2023
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 601/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/06/2023 09:00
Publicação: 05/06/2023 16:38
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 05/06/2023 16:08 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA(DOD) | 05/06/2023 16:37 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DISPENSA | 05/06/2023 16:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREC¸OS | 05/06/2023 16:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROE INTERNO | 23/05/2024 10:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/06/2023 16:14 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 05/06/2023 16:13 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 05/06/2023 16:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA 7011/2023-DOEB | 05/06/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA 7011/2023-PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BARCARENA | 05/06/2023 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK: INTEL° CORE I5 10ª GERAÇÃO OU TECNOLOGIA RYZEN EQUIVALENTE OU SUPERIOR; SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 11 OU SUPERIOR; MEMÓRIA RAM 8GB; SSD: 500GB; TELA 15" COM ILUMINAÇÃO AUXILIAR POR LED; COM TECLADO NUMÉRICO. | UNIDADE | 4490521900 - DISCOTECAS E FILMOTECAS | 6 | R$5.057,52 | R$30.345,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | COMPUTADOR COMPLETO PROCESSADOR INTEL° I3 10ª GERAÇÃO; COM VÍDEO INTEGRADO OU EQUIVALENTE AMD RYZEN; MEMÓRIA DDR4 2666MHZ 8GB; PLACA MÃE MICRO ATX COM CHIPSET B460 OU B450; SSD 2,5" 500GB; TECLADO; MOUSE; CAIXA DE SOM; MONITOR DE 21"; | UNIDADE | 4490521900 - DISCOTECAS E FILMOTECAS | 2 | R$4.635,31 | R$9.270,62 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | VENTILADOR DE COLUNA. 60 CM - OSCILANTE, VOLTAGEM 127 V, MÍNIMO DE 250W, GRADE FRONTAL, REGULAGEM DE VELOCIDADE. | UNIDADE | 4490521900 - DISCOTECAS E FILMOTECAS | 8 | R$588,95 | R$4.711,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 16 | R$10.281,78 | R$44.327,34 | R$0,00 | |||