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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-053
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 20232504004
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2023 09:00
Publicação: 05/06/2023 18:13
Homologação: 10/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/08/2023 19:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 03/08/2023 19:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 03/08/2023 19:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 03/08/2023 19:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 03/08/2023 19:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/06/2023 18:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/06/2023 18:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/06/2023 18:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/06/2023 18:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/08/2023 19:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/06/2023 18:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/06/2023 18:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/06/2023 18:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 05/06/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 05/06/2023 |
| 3 | Site | < https://licitanet.com.br/ | 05/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA DE BRAGANÇA PARA | 05/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO SINGLE SUÍTE (CAMA SOLTEIRO/CASAL, AR-CONDICIONADO, INTERFONE, TELEVISÃO DE NO MÍNIMO 14", FRIGOBAR E CAFÉ DA MANHÃ). | R$34.990,00 | R$34.790,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO SINGLE SUÍTE (CAMA: 04 SOLTEIRO OU 01 CASAL E 03 SOLTEIRO, VENTILADOR, INTERFONE, TELEVISÃO DE NO MÍNIMO 14", FRIGOBAR E CAFÉ DA MANHÃ). | R$92.395,00 | R$92.145,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 3 | APARTAMENTO SINGLE SUÍTE (CAMA: 02 SOLTEIRO/01 CASAL, VENTILADOR, INTERFONE, TELEVISÃO DE NO MÍNIMO 14", FRIGOBAR E CAFÉ DA MANHÃ). | R$69.087,50 | R$68.837,50 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 4 | APARTAMENTO DUPLO SUÍTE (CAMA SOLTEIRO/CASAL, AR-CONDICIONADO, INTERFONE, TELEVISÃO DE NO MÍNIMO 14", FRIGOBAR14" E CAFÉ DA MANHÃ). | R$64.920,00 | R$64.670,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$261.392,50 | R$260.442,50 | -0,36% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO SINGLE SUÍTE (CAMA SOLTEIRO/CASAL, AR-CONDICIONADO, INTERFONE, TELEVISÃO DE NO MÍNIMO 14", FRIGOBAR E CAFÉ DA MANHÃ). | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$174,95 | R$34.990,00 | Lote vencido por O. DA S. R. RODRIGUES - ME pelo valor de R$34.790,00-0,57% do valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO DUPLO SUÍTE (CAMA SOLTEIRO/CASAL, AR-CONDICIONADO, INTERFONE, TELEVISÃO DE NO MÍNIMO 14", FRIGOBAR14" E CAFÉ DA MANHÃ). | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$259,68 | R$64.920,00 | Lote vencido por O. DA S. R. RODRIGUES - ME pelo valor de R$64.670,00-0,39% do valor de referência |
| 3 | APARTAMENTO SINGLE SUÍTE (CAMA: 02 SOLTEIRO/01 CASAL, VENTILADOR, INTERFONE, TELEVISÃO DE NO MÍNIMO 14", FRIGOBAR E CAFÉ DA MANHÃ). | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$276,35 | R$69.087,50 | Lote vencido por O. DA S. R. RODRIGUES - ME pelo valor de R$68.837,50-0,36% do valor de referência |
| 4 | APARTAMENTO SINGLE SUÍTE (CAMA: 04 SOLTEIRO OU 01 CASAL E 03 SOLTEIRO, VENTILADOR, INTERFONE, TELEVISÃO DE NO MÍNIMO 14", FRIGOBAR E CAFÉ DA MANHÃ). | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$369,58 | R$92.395,00 | Lote vencido por O. DA S. R. RODRIGUES - ME pelo valor de R$92.145,00-0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 950 | R$1.080,56 | R$261.392,50 | R$260.442,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
O. DA S. R. RODRIGUES - ME 15.361.438/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF