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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
057002 - CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 9.2023-001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO: PRAÇA ANTONIO MALATO Nº. 30 BAIRRO: CENTRO – PONTA DE PEDRAS – MARAJÓ – PARÁ – BRASIL CEP: 68830-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2023 09:00
Publicação: 07/06/2023 08:52
Homologação: 23/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 01/07/2023 11:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 01/07/2023 11:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/07/2023 11:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2023 11:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 001 CMVPP | 06/06/2023 07:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PREGÃO PRESENCIAL | 07/06/2023 08:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PREGÃO 001 CMVPP | 06/06/2023 07:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 07/06/2023 08:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/07/2023 11:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PREGAO PRESENCIAL 001 - 2023 - SERVICOS DE PUBLICIDADE E MARKETING | 06/06/2023 07:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/06/2023 08:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | MINUTA DO CONTRATO PREGÃO 001 CMVPP | 06/06/2023 07:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-488372786 | 06/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 06/06/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS UNIDADE GESTORA | 06/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://cmpontadepedras.pa.gov.br/ | 06/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ESPECIFICAÇÃO : PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, PARA ATENDER DEMANDAS DE COMUNICAÇAO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: *PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. *MATERIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA. *INFORMATIVA DIGITAL PARA CIRCULAÇÃO LOCAL. *PRODUÇÃO DE BOLETINS, FOLDER, FLYERS E SIMILARES. *GESTÃO DE CONTEÚDO PARA REDE SOCIAIS. | R$72.000,00 | R$57.600,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.000,00 | R$57.600,00 | -20,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ESPECIFICAÇÃO : PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, PARA ATENDER DEMANDAS DE COMUNICAÇAO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: *PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. *MATERIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA. *INFORMATIVA DIGITAL PARA CIRCULAÇÃO LOCAL. *PRODUÇÃO DE BOLETINS, FOLDER, FLYERS E SIMILARES. *GESTÃO DE CONTEÚDO PARA REDE SOCIAIS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.000,00 | R$72.000,00 | Lote vencido por T GOMES DE AMORIM LTDA pelo valor de R$57.600,00-20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$6.000,00 | R$72.000,00 | R$57.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057002 - CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
T GOMES DE AMORIM LTDA 43.810.927/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2023
FIM
26/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057002 - CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
T GOMES DE AMORIM LTDA 43.810.927/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057002 - CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
T GOMES DE AMORIM LTDA 43.810.927/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2023
FIM
27/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF