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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023/PE/SRP
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 022-2023-GP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2023 08:00
Publicação: 06/06/2023 09:21
Homologação: 23/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/08/2023 12:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSOES DE ABERTURA | 16/06/2023 13:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 16/06/2023 13:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 16/06/2023 13:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2023 12:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/06/2023 09:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/06/2023 09:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/06/2023 09:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 06/06/2023 09:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/08/2023 12:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/06/2023 09:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/06/2023 09:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/06/2023 09:11 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 02/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 02/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municipios - FAMEP | 02/06/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 02/06/2023 |
| 5 | Site | www.soure.pa.gov.br/licitacao | 02/06/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 02/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE URNA P3 COM TRANSLADO EM SOURE | R$99.600,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE URNA P3 COM TRANSLADO DE BELÉM/SOURE | R$96.558,00 | R$95.200,00 | VENCEDOR -1,41% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE URNA INFANTIL COM TRANSLADO EM SOURE | R$26.029,20 | R$25.800,00 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE URNA P3 BALEIA | R$80.162,10 | R$45.300,00 | VENCEDOR -43,49% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE TRANSLADO EM SOURE | R$7.946,40 | R$7.935,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE TRANSLADO DE BELÉM/SOURE | R$42.156,60 | R$22.680,00 | VENCEDOR -46,20% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE TRANSLADO E APLICAÇÃO DE FORMOL EM SOURE | R$17.653,20 | R$17.610,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$370.105,50 | R$313.525,00 | -15,29% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE URNA P3 COM TRANSLADO EM SOURE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$1.660,00 | R$99.600,00 | Lote vencido por MARIA EDITH CAVALCANTE SILVA 39763919215 pelo valor de R$99.000,00-0,60% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE URNA P3 COM TRANSLADO DE BELÉM/SOURE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$2.413,95 | R$96.558,00 | Lote vencido por MARIA EDITH CAVALCANTE SILVA 39763919215 pelo valor de R$95.200,00-1,41% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE URNA INFANTIL COM TRANSLADO EM SOURE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$867,64 | R$26.029,20 | Lote vencido por MARIA EDITH CAVALCANTE SILVA 39763919215 pelo valor de R$25.800,00-0,88% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE TRANSLADO E APLICAÇÃO DE FORMOL EM SOURE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$588,44 | R$17.653,20 | Lote vencido por MARIA EDITH CAVALCANTE SILVA 39763919215 pelo valor de R$17.610,00-0,24% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE TRANSLADO EM SOURE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$264,88 | R$7.946,40 | Lote vencido por MARIA EDITH CAVALCANTE SILVA 39763919215 pelo valor de R$7.935,00-0,14% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE TRANSLADO DE BELÉM/SOURE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$702,61 | R$42.156,60 | Lote vencido por MARIA EDITH CAVALCANTE SILVA 39763919215 pelo valor de R$22.680,00-46,20% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE URNA P3 BALEIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$2.672,07 | R$80.162,10 | Lote vencido por MARIA EDITH CAVALCANTE SILVA 39763919215 pelo valor de R$45.300,00-43,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 280 | R$9.169,59 | R$370.105,50 | R$313.525,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Maria Edith Cavalcante Silva 39763919215 27.159.314/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Maria Edith Cavalcante Silva 39763919215 27.159.314/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF