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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2023.240401
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2023 10:00
Publicação: 06/06/2023 13:22
Homologação: 07/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM A EXIGÊNCIA | 06/06/2023 13:20 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 04/10/2023 13:30 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 06/06/2023 11:03 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/06/2023 13:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/11/2023 16:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/10/2023 13:54 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/06/2023 13:21 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 06/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 06/06/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 05/06/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | IOEPA | 06/06/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 06/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 28
Venceu 28 dos 28 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI IN NATURA | R$10.100,00 | R$10.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TUCUPI | R$30.200,00 | R$30.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BANANA PRATA IN NATURA | R$19.320,00 | R$19.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BATATA DOCE IN NATURA | R$7.980,00 | R$7.980,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CHEIRO VERDE IN NATURA | R$29.100,00 | R$29.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | COUVE IN NATURA | R$7.775,00 | R$7.775,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA | R$59.150,00 | R$59.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FARINHA DE TAPIOCA | R$31.920,00 | R$31.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FEIJÃO DA COLÔNIA (CAUPI) | R$50.800,00 | R$50.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FRANGO CAIPIRÃO INTEIRO CONGELADO | R$182.300,00 | R$182.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | IORGUTE NATURAL (GARRADA DE 2L) | R$134.150,00 | R$134.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | JAMBU | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | LIMÃO IN NATURA | R$10.290,00 | R$10.290,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | MACAXEIRA IN NATURA | R$10.320,00 | R$10.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MEL DE ABELHA | R$77.320,00 | R$77.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MELANCIA IN NATURA | R$19.650,00 | R$19.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | OVOS DE GALINHA | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PEPINO IN NATURA | R$5.380,00 | R$5.380,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | POLPA DE FRUTA - ACEROLA | R$62.650,00 | R$62.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | POLPA DE FRUTA - AÇAÍ | R$78.640,00 | R$78.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | POLPA DE FRUTA - MARACUJÁ | R$85.650,00 | R$85.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | POLPA DE FRUTA - ABACAXI | R$65.500,00 | R$65.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | POLPA DE FRUTA - CUPUAÇÚ | R$86.800,00 | R$86.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | POLPA DE FRUTA - GOIABA | R$65.500,00 | R$65.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | SUCO DE LARANJA IN NATURA | R$86.150,00 | R$86.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | TANGERINA IN NATURA | R$21.960,00 | R$21.960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | TEMPERO CASEIRO COMPLETO 500G | R$10.030,00 | R$10.030,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | ABABORA IN NATURA | R$4.160,00 | R$4.160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.292.995,00 | R$1.292.995,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 28
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$5,05 | R$10.100,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$10.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ABABORA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$4,16 | R$4.160,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$4.160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BANANA PRATA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$9,66 | R$19.320,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$19.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BATATA DOCE IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$7,98 | R$7.980,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$7.980,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CHEIRO VERDE IN NATURA | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$2,91 | R$29.100,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$29.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | COUVE IN NATURA | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$3,11 | R$7.775,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$7.775,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$11,83 | R$59.150,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$59.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$15,96 | R$31.920,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$31.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FEIJÃO DA COLÔNIA (CAUPI) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$10,16 | R$50.800,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$50.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FRANGO CAIPIRÃO INTEIRO CONGELADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$18,23 | R$182.300,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$182.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | IORGUTE NATURAL (GARRADA DE 2L) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$26,83 | R$134.150,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$134.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | JAMBU | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$4,20 | R$4.200,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$4.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | LIMÃO IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$3,43 | R$10.290,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$10.290,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | MACAXEIRA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$5,16 | R$10.320,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$10.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MEL DE ABELHA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$38,66 | R$77.320,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$77.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MELANCIA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$3,93 | R$19.650,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$19.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | OVOS DE GALINHA | CUBA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$36,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$36.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PEPINO IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$5,38 | R$5.380,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$5.380,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | POLPA DE FRUTA - ACEROLA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$12,53 | R$62.650,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$62.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | POLPA DE FRUTA - AÇAÍ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$19,66 | R$78.640,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$78.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | POLPA DE FRUTA - MARACUJÁ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$17,13 | R$85.650,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$85.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | POLPA DE FRUTA - ABACAXI | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$13,10 | R$65.500,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$65.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | POLPA DE FRUTA - CUPUAÇÚ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$17,36 | R$86.800,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$86.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | POLPA DE FRUTA - GOIABA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$13,10 | R$65.500,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$65.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | SUCO DE LARANJA IN NATURA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$17,23 | R$86.150,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$86.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | TANGERINA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$3,66 | R$21.960,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$21.960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | TEMPERO CASEIRO COMPLETO 500G | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$10,03 | R$10.030,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$10.030,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | TUCUPI | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$15,10 | R$30.200,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$30.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 103.500 | R$351,54 | R$1.292.995,00 | R$1.292.995,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM 32.916.754/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
17/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF