Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023/SRP/FUNDEB
000070 - SANTANA DO ARAGUAIA
070421 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 087/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: FRACASSADA

Abertura: 21/06/2023 08:00

Publicação: 07/06/2023 12:25

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA 12/07/2023 09:47
2 EDITAL EDITAL 07/06/2023 12:24
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 06/06/2023 10:54
4 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 06/06/2023 10:54
5 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 06/06/2023 10:55
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 06/06/2023 10:55
7 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 06/06/2023 10:55
8 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 06/06/2023 10:56


Publicidades 0


O jurisdicionado não informou publicidades para esta licitação

Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250.000 R$5,96 R$1.490.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 ÓLEO DIESEL S10 VOLUME 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000 R$5,99 R$1.198.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 450.000 R$11,95 R$2.688.000,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação