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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023/SRP/FUNDEB
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 087/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: FRACASSADA
Abertura: 21/06/2023 08:00
Publicação: 07/06/2023 12:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 12/07/2023 09:47 |
2 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2023 12:24 |
3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/06/2023 10:54 |
4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/06/2023 10:54 |
5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 06/06/2023 10:55 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/06/2023 10:55 |
7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/06/2023 10:55 |
8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/06/2023 10:56 |
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Participantes 0
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250.000 | R$5,96 | R$1.490.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$5,99 | R$1.198.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 450.000 | R$11,95 | R$2.688.000,00 | R$0,00 |