Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2023-012
000102 - SAO GERALDO DO ARAGUAIA
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 92023012

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/06/2023 09:00

Publicação: 07/06/2023 10:31

Homologação: 26/06/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 7



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO DE ABERTURA 26/06/2023 11:12
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO 26/06/2023 11:13
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 26/06/2023 11:13
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 26/06/2023 11:13
5 EDITAL EDITAL 07/06/2023 09:07
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 07/06/2023 09:25
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS 07/06/2023 09:15
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMATIVO 07/06/2023 09:16
9 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO JUSTIFICATIVA DA MODALIDADE 07/06/2023 12:23
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 26/06/2023 11:14
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 07/06/2023 09:16
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 07/06/2023 09:07
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 07/06/2023 09:07


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/06/2023&jornal=530&pagina=266 07/06/2023
2 Diário Oficial do Estado https://drive.google.com/file/d/1M730d-wCptBQnZ282ZkGffVOe5qATTGK/view 07/06/2023
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS 07/06/2023
4 Site www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br 07/06/2023
5 Portal da Transparência http://sgim.com.br/sao-geraldo/editais_licitacoes.php?tipo=1 07/06/2023


Participantes 2


46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA

PESSOA JURÍDICA: 46.010.568/0001-94

Vencidos 7

Venceu 7 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO SOM P.A 48 R$161.600,00 R$0,00
2 LOCAÇÃO DE CADEIRAS R$17.629,50 R$16.425,00 VENCEDOR
-6,83% do valor de referência
3 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO SOM P.A 32 R$25.700,01 R$0,00
4 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 12X08M. R$23.499,99 R$0,00
5 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PA 12 R$118.900,00 R$92.800,00 VENCEDOR
-21,95% do valor de referência
6 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO SOM TIPO 1 (REUNIÃO) R$78.533,08 R$76.000,00 VENCEDOR
-3,23% do valor de referência
7 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 08 X 07 R$110.490,00 R$109.620,00 VENCEDOR
-0,79% do valor de referência
8 CLIMATIZADOR UMIDIFICADOR EVAPORATIVO MÓVEL R$49.653,66 R$29.400,00 VENCEDOR
-40,79% do valor de referência
9 LOCAÇÃO DE MESAS R$9.227,35 R$6.792,50 VENCEDOR
-26,39% do valor de referência
10 REFLETOR PAR LED R$1.833,50 R$1.750,00 VENCEDOR
-4,55% do valor de referência
11 SERVIÇOS DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PORTE DOIS R$94.300,00 R$0,00
12 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO R$7.649,91 R$0,00
13 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR R$42.900,00 R$0,00
14 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GROUND Q 30 R$7.650,00 R$0,00
15 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DISCIPLINADORES GRADIL R$14.675,40 R$0,00
16 PAINEL DE LED. R$12.719,88 R$0,00
17 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO 14X10M, R$161.600,00 R$0,00
TOTAIS R$938.562,28 R$332.787,50 -64,54% do valor de referência

NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 17.475.539/0001-08

Vencidos 10

Venceu 10 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE CADEIRAS R$17.629,50 R$0,00
2 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO SOM P.A 48 R$161.600,00 R$156.800,00 VENCEDOR
-2,97% do valor de referência
3 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO 14X10M, R$161.600,00 R$156.800,00 VENCEDOR
-2,97% do valor de referência
4 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO SOM P.A 32 R$25.700,01 R$24.600,00 VENCEDOR
-4,28% do valor de referência
5 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 12X08M. R$23.499,99 R$23.100,00 VENCEDOR
-1,70% do valor de referência
6 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PA 12 R$118.900,00 R$0,00
7 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO SOM TIPO 1 (REUNIÃO) R$78.533,08 R$0,00
8 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 08 X 07 R$110.490,00 R$0,00
9 CLIMATIZADOR UMIDIFICADOR EVAPORATIVO MÓVEL R$49.653,66 R$0,00
10 LOCAÇÃO DE MESAS R$9.227,35 R$0,00
11 REFLETOR PAR LED R$1.833,50 R$0,00
12 SERVIÇOS DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PORTE DOIS R$94.300,00 R$87.400,00 VENCEDOR
-7,32% do valor de referência
13 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO R$7.649,91 R$7.560,00 VENCEDOR
-1,18% do valor de referência
14 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR R$42.900,00 R$41.470,00 VENCEDOR
-3,33% do valor de referência
15 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GROUND Q 30 R$7.650,00 R$6.800,00 VENCEDOR
-11,11% do valor de referência
16 PAINEL DE LED. R$12.719,88 R$12.060,00 VENCEDOR
-5,19% do valor de referência
17 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DISCIPLINADORES GRADIL R$14.675,40 R$13.640,00 VENCEDOR
-7,06% do valor de referência
TOTAIS R$938.562,28 R$530.230,00 -43,51% do valor de referência

Itens 17


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PAINEL DE LED. METRO QUADRADO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 36 R$353,33 R$12.719,88

Lote vencido por NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA pelo valor de R$12.060,00

-5,19% do valor de referência
2 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DISCIPLINADORES GRADIL METRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 620 R$23,67 R$14.675,40

Lote vencido por NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA pelo valor de R$13.640,00

-7,06% do valor de referência
3 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GROUND Q 30 METRO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 170 R$45,00 R$7.650,00

Lote vencido por NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA pelo valor de R$6.800,00

-11,11% do valor de referência
4 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 13 R$3.300,00 R$42.900,00

Lote vencido por NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA pelo valor de R$41.470,00

-3,33% do valor de referência
5 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 27 R$283,33 R$7.649,91

Lote vencido por NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA pelo valor de R$7.560,00

-1,18% do valor de referência
6 SERVIÇOS DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PORTE DOIS DIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 23 R$4.100,00 R$94.300,00

Lote vencido por NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA pelo valor de R$87.400,00

-7,32% do valor de referência
7 REFLETOR PAR LED DIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 50 R$36,67 R$1.833,50

Lote vencido por 46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA pelo valor de R$1.750,00

-4,55% do valor de referência
8 LOCAÇÃO DE CADEIRAS UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 3.650 R$4,83 R$17.629,50

Lote vencido por 46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA pelo valor de R$16.425,00

-6,83% do valor de referência
9 LOCAÇÃO DE MESAS UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1.045 R$8,83 R$9.227,35

Lote vencido por 46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA pelo valor de R$6.792,50

-26,39% do valor de referência
10 CLIMATIZADOR UMIDIFICADOR EVAPORATIVO MÓVEL DIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 98 R$506,67 R$49.653,66

Lote vencido por 46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA pelo valor de R$29.400,00

-40,79% do valor de referência
11 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 08 X 07 DIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 29 R$3.810,00 R$110.490,00

Lote vencido por 46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA pelo valor de R$109.620,00

-0,79% do valor de referência
12 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO SOM TIPO 1 (REUNIÃO) DIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 76 R$1.033,33 R$78.533,08

Lote vencido por 46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA pelo valor de R$76.000,00

-3,23% do valor de referência
13 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PA 12 DIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 29 R$4.100,00 R$118.900,00

Lote vencido por 46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA pelo valor de R$92.800,00

-21,95% do valor de referência
14 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 12X08M. DIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 3 R$7.833,33 R$23.499,99

Lote vencido por NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA pelo valor de R$23.100,00

-1,70% do valor de referência
15 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO SOM P.A 32 DIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 3 R$8.566,67 R$25.700,01

Lote vencido por NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA pelo valor de R$24.600,00

-4,28% do valor de referência
16 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO 14X10M, DIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 16 R$10.100,00 R$161.600,00

Lote vencido por NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA pelo valor de R$156.800,00

-2,97% do valor de referência
17 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO SOM P.A 48 DIA 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 16 R$10.100,00 R$161.600,00

Lote vencido por NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA pelo valor de R$156.800,00

-2,97% do valor de referência
TOTAIS 5.904 R$54.205,66 R$938.562,28 R$863.017,50


Contratos 7


Contrato nº 20230246

R$7.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA 17.475.539/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/06/2023

FIM
26/06/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20230245

R$511.430,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA 17.475.539/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/06/2023

FIM
26/06/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20230244

R$11.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA 17.475.539/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/06/2023

FIM
26/06/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20230243

R$63.567,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA 46.010.568/0001-94


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/06/2023

FIM
26/06/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20230242

R$48.820,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA 46.010.568/0001-94


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/06/2023

FIM
26/06/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20230241

R$157.870,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA 46.010.568/0001-94


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/06/2023

FIM
26/06/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20230240

R$62.530,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA 46.010.568/0001-94


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/06/2023

FIM
26/06/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 7


Aditivo: 001

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA 46.010.568/0001-94


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2024

FIM
27/06/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA 46.010.568/0001-94


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2024

FIM
27/06/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA 46.010.568/0001-94


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2024

FIM
27/06/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA 46.010.568/0001-94


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2024

FIM
27/06/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA 17.475.539/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2024

FIM
27/06/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA 17.475.539/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2024

FIM
27/06/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA 17.475.539/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2024

FIM
27/06/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF