Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2023 semsa
000132 - BELTERRA
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 018/2023 semsa

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/06/2023 09:00

Publicação: 06/06/2023 16:52

Homologação: 29/06/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO 26/07/2023 14:43
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 06/06/2023 15:58
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL 06/06/2023 15:56
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 06/06/2023 15:57
5 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATA DE SESSÃO 26/07/2023 14:44
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE 26/07/2023 14:44
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 06/06/2023 15:56
8 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PLANILHA ORÇAMENTARIA ANALITICA 06/06/2023 15:59
9 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO PROJETO BÁSICO 06/06/2023 15:57


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros www.comprasnet.gov.br 07/06/2023
2 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO- DOU 07/06/2023
3 Diário Oficial da União RESULTADO DE JULGAMENTO 03/07/2023
4 Diário Oficial da União EXTRATO DO CONTRATO 07/07/2023
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO- FAMEP 07/06/2023
6 Diário Oficial do Município EXTRATO DO CONTRATO 07/07/2023
7 Diário Oficial do Município RESULTADO DE JULGAMENTO 03/07/2023
8 Portal da Transparência www.belterra.pa.gov.br 06/06/2023
9 Portal da Transparência RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO 06/07/2023


Participantes 1


F FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 41.082.586/0001-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TECNICOS CONSTANTE NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS DO BLOCO II – URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB R$412.327,26 R$355.320,00 VENCEDOR
-13,83% do valor de referência
TOTAIS R$412.327,26 R$355.320,00 -13,83% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TECNICOS CONSTANTE NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS DO BLOCO II – URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1 R$412.327,26 R$412.327,26

Lote vencido por F FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA pelo valor de R$355.320,00

-13,83% do valor de referência
TOTAIS 1 R$412.327,26 R$412.327,26 R$355.320,00


Contratos 1


Contrato nº 001/2023

R$355.320,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA 41.082.586/0001-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2023

FIM
01/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º termo aditivo

POR PRAZO E VALOR R$12.988,63

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/12/2023

FIM
14/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF