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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#045-2023
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 3202540
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2023 08:30
Publicação: 06/06/2023 17:17
Homologação: 06/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/07/2023 08:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 12/07/2023 08:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/07/2023 09:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/07/2023 09:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2023 09:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/06/2023 16:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/06/2023 16:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/06/2023 16:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 06/06/2023 16:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 12/07/2023 09:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/06/2023 16:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/06/2023 16:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/06/2023 16:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 , PAG 233 | 06/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35427, 103 | 06/06/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO DA ECONOMIA B12 | 06/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | www.aurordopara.pa.gov.br | 06/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO PEAD 600MM | R$90.000,00 | R$65.550,00 | VENCEDOR -27,17% do valor de referência |
| 2 | TUBO PEAD 600MM (ITEM ESCLUSIVO MEI, ME E EPP) | R$30.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | TUBO PEAD 1200MM (ITEM ESCLUSIVO MEI, ME E EPP) | R$51.385,11 | R$0,00 | |
| 4 | TUBO PEAD 900 MM (ITEM EXCLUSIVO MEI ME E EPP | R$46.785,20 | R$0,00 | |
| 5 | TUBO PEAD 1200MM | R$168.836,79 | R$168.820,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 6 | TUBO PEAD 900MM | R$140.355,60 | R$140.100,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$527.362,70 | R$374.470,00 | -28,99% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO PEAD 600MM | UNIDADE | 4420520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$3.000,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por POLITEJO BRASIL - INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA pelo valor de R$65.550,00-27,17% do valor de referência |
| 2 | TUBO PEAD 600MM (ITEM ESCLUSIVO MEI, ME E EPP) | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$3.000,00 | R$30.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | TUBO PEAD 900MM | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$4.678,52 | R$140.355,60 | Lote vencido por POLITEJO BRASIL - INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA pelo valor de R$140.100,00-0,18% do valor de referência |
| 4 | TUBO PEAD 900 MM (ITEM EXCLUSIVO MEI ME E EPP | UNIDADE | 4440520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$4.678,52 | R$46.785,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TUBO PEAD 1200MM | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23 | R$7.340,73 | R$168.836,79 | Lote vencido por POLITEJO BRASIL - INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA pelo valor de R$168.820,00-0,01% do valor de referência |
| 6 | TUBO PEAD 1200MM (ITEM ESCLUSIVO MEI, ME E EPP) | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7 | R$7.340,73 | R$51.385,11 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 110 | R$30.038,50 | R$527.362,70 | R$374.470,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
POLITEJO BRASIL - INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA 14.482.258/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2023
FIM
07/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos