Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2023
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 030/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2023 11:00
Publicação: 07/06/2023 14:57
Homologação: 29/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/06/2023 16:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/06/2023 16:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 28/06/2023 16:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/06/2023 11:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2023 14:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2023 10:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/06/2023 10:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/06/2023 10:55 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO - FINAL | 28/06/2023 16:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/07/2023 10:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2023 10:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/06/2023 10:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2023 10:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023. (AVISOS DE LICITAÇÃO). | 07/06/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA, B15, QUARTA-FEIRA, Belém-PA, 07/06/2023 (AVISO DE LICITAÇÃO). | 07/06/2023 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br. | 07/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 07/06/2023 |
Participantes 3
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | R$536.000,00 | R$491.500,00 | VENCEDOR -8,30% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESES TOTAL MAXILAR | R$392.220,00 | R$377.500,00 | VENCEDOR -3,75% do valor de referência |
| 3 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | R$397.000,00 | R$377.500,00 | VENCEDOR -4,91% do valor de referência |
| 4 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | R$534.330,00 | R$491.500,00 | VENCEDOR -8,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.859.550,00 | R$1.738.000,00 | -6,54% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | R$397.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | PRÓTESES TOTAL MAXILAR | R$392.220,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | R$534.330,00 | R$0,00 | |
| 4 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | R$536.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.859.550,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | R$536.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | R$397.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRÓTESES TOTAL MAXILAR | R$392.220,00 | R$0,00 | |
| 4 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | R$534.330,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.859.550,00 | R$0,00 | ||
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$397,00 | R$397.000,00 | Lote vencido por D MAUES MACEDO pelo valor de R$377.500,00-4,91% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESES TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$392,22 | R$392.220,00 | Lote vencido por D MAUES MACEDO pelo valor de R$377.500,00-3,75% do valor de referência |
| 3 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$536,00 | R$536.000,00 | Lote vencido por D MAUES MACEDO pelo valor de R$491.500,00-8,30% do valor de referência |
| 4 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$534,33 | R$534.330,00 | Lote vencido por D MAUES MACEDO pelo valor de R$491.500,00-8,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.000 | R$1.859,55 | R$1.859.550,00 | R$1.738.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D MAUES MACEDO 40.875.278/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2023
FIM
10/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF