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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023 SEMSA
071850 - SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 049/2023 SEMG
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA DR. ANYSIO CHAVES - Nº 853 / AEROPORTO VELHO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2023 09:00
Publicação: 07/06/2023 11:31
Homologação: 05/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 07/06/2023 11:33 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/06/2023 11:33 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 07/06/2023 11:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2023 11:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/10/2024 14:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2024 14:12 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE ATA | 30/10/2024 14:11 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO [ORGÃO GERENCIADOR | 07/06/2023 11:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ADESÃO - DOU | 25/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ADESÃO - FAMEP | 25/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 07/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS NA CLASSE ECONÔMICA - VALOR FIXO A SER EMPENHADO COM O CUSTO DE FIXO DE PASSAGENS AÉREAS, TAXA DE EMBARQUE E BAGAGEM ATÉ 23 KG CONFORME NECESSIDADE | R$1,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR 14.999.900,00% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS ( COMPREENDENDO OS SERVIÇSO DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS) | R$1,50 | R$1,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2,50 | R$150.001,50 | 5.999.960,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS ( COMPREENDENDO OS SERVIÇSO DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$0,01 | R$1,50 | Lote vencido por VOAR TURISMO EIRELI pelo valor de R$1,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS NA CLASSE ECONÔMICA - VALOR FIXO A SER EMPENHADO COM O CUSTO DE FIXO DE PASSAGENS AÉREAS, TAXA DE EMBARQUE E BAGAGEM ATÉ 23 KG CONFORME NECESSIDADE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por VOAR TURISMO EIRELI pelo valor de R$150.000,0014.999.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 151 | R$1,01 | R$2,50 | R$150.001,50 | |||