Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2023-003
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 003/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV 14 DE JULHO Nº 12 SALA DA CPL CENTRO ITUPIRANGA -PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/06/2023 08:00
Publicação: 07/06/2023 17:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2023 17:36 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 07/06/2023 17:12 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | TERMO DE REFERENCIA | 07/06/2023 17:13 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/06/2023 14:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 07/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 07/06/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 07/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 06/06/2023 |
Participantes 0
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LOCACAO DE IMOVEL TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA CENTRO | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LOCAÇÃO DE IMOVEL TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | LOCAÇÃO DE IMOVEL TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA TAUIRI | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | LOCAÇÃO DE IMOVEL TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA BOA ESPERANÇA | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | LOCAÇÃO DE IMOVEL TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA MANGUEIRA | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | LOCAÇÃO DE IMOVEL TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA SÃO SEBASTIÃO | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | LOCAÇÃO DE IMOVEL TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA SANTA CRUZ | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | LOCAÇÃO DE IMOVEL TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA SANTA CRUZ I | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | LOCAÇÃO DE IMOVEL ? TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA JURUNAS | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | LOCAÇÃO DE IMOVEL TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA JURUNAS, ZONA RURAL | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | LOCAÇÃO DE IMOVEL TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO P.A COCO III, ZONA RURAL | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | LOCAÇÃO DE IMOVEL ? TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA RANCHARIA, ZONA RURAL | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | LOCAÇÃO DE IMOVEL TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA MARIQUINHA | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | LOCAÇÃO DE IMOVEL TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA IPIRANGA, ZONA RURAL | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | LOCACAO DE IMOVEL - TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA CASARÃO, | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | LOCAÇÃO DE IMOVEL TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA CASARÃO, ZONA RURAL | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | LOCACAO DE IMOVEL TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA BETANIA, ZONA RURAL | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | LOCAÇÃO DE IMOVEL TIPO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA CENTRO DA CIDADE | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 228 | R$0,00 | R$0,00 | R$0,00 | |||