Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7.2023-012-FMAS
000037 - ITUPIRANGA
037398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 7.2023-012-FMAS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: AV 14 DE JULHO Nº 12 SALA DA CPL CENTRO ITUPIRANGA -PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/06/2023 08:00

Publicação: 07/12/2023 15:50

Homologação: 03/07/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DO IMOVEL 14/06/2023 11:18
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). AVALIAÇÃO DO IMOVEL 14/06/2023 11:19
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 14/06/2023 11:21
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 06/12/2023 11:46
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DE CONTROLE INTERNO 07/12/2023 15:51
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 06/11/2023 11:21
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 07/12/2023 15:50
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDO 14/06/2023 11:17


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/06/2023
2 Diário Oficial da União EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/07/2023
3 Diário Oficial da União EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/07/2023
4 Diário Oficial do Município AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/06/2023
5 Portal da Transparência aviso e dispensa de licitação 15/06/2023


Participantes 1


GERALDO TAVARES DE OLIVEIRA

PESSOA FÍSICA: 082.357.401-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS DE CRUZEIRO DO SUL, ZONA RURAL. R$33.600,00 R$33.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$33.600,00 R$33.600,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS DE CRUZEIRO DO SUL, ZONA RURAL. TEMPO 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 12 R$2.800,00 R$33.600,00

Lote vencido por GERALDO TAVARES DE OLIVEIRA pelo valor de R$33.600,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$2.800,00 R$33.600,00 R$33.600,00


Contratos 1


Contrato nº 20230192

R$33.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

037398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

GERALDO TAVARES DE OLIVEIRA 082.357.401-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2023

FIM
03/07/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação