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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2023-PE/SEMECD-SRP
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001.06062023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: seguindo o princÍpio da transparecia, apÓs nova analise ao edital do referido certame, resolvemos republicar o processo pelo fato de nÃo estÁ constando nos altos a data de inÍcio e nem o prazo final do recebimento das propostas, portanto apÓs questionamento por parte de algumas licitantes resolvemos republicar o edital, deste certame afim de conseguimos uma proposta vantajosa para esta secretaria! iremos publicar as datas das republicaÇÕes!
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/07/2023 14:00
Publicação: 15/06/2023 11:18
Homologação: 28/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REG DE PREÇO | 31/07/2023 11:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/07/2023 10:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/07/2023 10:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/07/2023 10:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2023 10:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/06/2023 10:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/06/2023 10:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/06/2023 11:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/06/2023 10:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/08/2023 10:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/06/2023 10:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/06/2023 10:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/06/2023 10:52 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U seção 3 pag 275, nº 121 aviso de republicação | 28/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, PAGINA 242. | 15/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, edição 3277 cod: 40A6B3AC aviso de republicação | 28/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO; 3268, COD IDENTIFICADOR; 139EA1B9. | 15/06/2023 |
| 5 | Site | https://ruropolis.pa.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-010-2023-pe-semecd-srp/ aviso de republicação | 28/06/2023 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRONICO; https://ruropolis.pa.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-010-2023-pe-semecd-srp/ | 15/06/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://ruropolis.pa.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-010-2023-pe-semecd-srp/ aviso de republicação | 28/06/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRONICO; https://ruropolis.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 15/06/2023 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO ONIBUS VW 8.160, ANO2021 .(05 VEICULOS) | R$194.579,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO MICRO ÔNIBUS VOLARE TIPO A5 , ANO 2002 PLACA JUJ-6878..(01 VEICULO) | R$83.814,00 | R$46.500,00 | VENCEDOR -44,52% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO MICRO ÔNIBUS IVECO CYTICLLAS, ANO 2010 PLACA NSR-6841. .(01 VEICULO) | R$92.937,00 | R$89.400,00 | VENCEDOR -3,81% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO ÔNIBUS MERCEDES BENS ANO 2015. CHASSIS:9BM84069FB002079. (01 VEICULO) | R$98.133,00 | R$80.500,00 | VENCEDOR -17,97% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO ÔNIBUS MERCEDES BENS ACELLO, ANO 2023).(01 VEICULO) | R$52.596,00 | R$0,00 | |
| 6 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS( TIPO ÔNIBUS MERCEDES BENS , ANO 2015.CHASSIS 9BM384069FB002030 PLACA QDK-7478).(01 VEICULO) | R$99.739,50 | R$59.500,00 | VENCEDOR -40,34% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO ONIBUS VW 15190, ANO 2012 .(01 VEICULO) | R$83.391,00 | R$83.097,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$705.189,50 | R$358.997,00 | -49,09% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO ONIBUS VW 8.160, ANO2021 .(05 VEICULOS) | R$194.579,00 | R$104.230,00 | VENCEDOR -46,43% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO MICRO ÔNIBUS VOLARE TIPO A5 , ANO 2002 PLACA JUJ-6878..(01 VEICULO) | R$83.814,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO MICRO ÔNIBUS IVECO CYTICLLAS, ANO 2010 PLACA NSR-6841. .(01 VEICULO) | R$92.937,00 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO ÔNIBUS MERCEDES BENS ANO 2015. CHASSIS:9BM84069FB002079. (01 VEICULO) | R$98.133,00 | R$0,00 | |
| 5 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO ÔNIBUS MERCEDES BENS ACELLO, ANO 2023).(01 VEICULO) | R$52.596,00 | R$33.600,00 | VENCEDOR -36,12% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS( TIPO ÔNIBUS MERCEDES BENS , ANO 2015.CHASSIS 9BM384069FB002030 PLACA QDK-7478).(01 VEICULO) | R$99.739,50 | R$0,00 | |
| 7 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO ONIBUS VW 15190, ANO 2012 .(01 VEICULO) | R$83.391,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$705.189,50 | R$137.830,00 | -80,45% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS( TIPO ÔNIBUS MERCEDES BENS , ANO 2015.CHASSIS 9BM384069FB002030 PLACA QDK-7478).(01 VEICULO) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$284,97 | R$99.739,50 | Lote vencido por MARCOS R DE S NORONHA EIRELI pelo valor de R$59.500,00-40,34% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO ÔNIBUS MERCEDES BENS ACELLO, ANO 2023).(01 VEICULO) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$262,98 | R$52.596,00 | Lote vencido por REINALDO R ALMEIDA PECAS pelo valor de R$33.600,00-36,12% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO ÔNIBUS MERCEDES BENS ANO 2015. CHASSIS:9BM84069FB002079. (01 VEICULO) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$280,38 | R$98.133,00 | Lote vencido por MARCOS R DE S NORONHA EIRELI pelo valor de R$80.500,00-17,97% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO MICRO ÔNIBUS IVECO CYTICLLAS, ANO 2010 PLACA NSR-6841. .(01 VEICULO) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$309,79 | R$92.937,00 | Lote vencido por MARCOS R DE S NORONHA EIRELI pelo valor de R$89.400,00-3,81% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO MICRO ÔNIBUS VOLARE TIPO A5 , ANO 2002 PLACA JUJ-6878..(01 VEICULO) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$279,38 | R$83.814,00 | Lote vencido por MARCOS R DE S NORONHA EIRELI pelo valor de R$46.500,00-44,52% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO ONIBUS VW 8.160, ANO2021 .(05 VEICULOS) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 700 | R$277,97 | R$194.579,00 | Lote vencido por REINALDO R ALMEIDA PECAS pelo valor de R$104.230,00-46,43% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS(TIPO ONIBUS VW 15190, ANO 2012 .(01 VEICULO) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$277,97 | R$83.391,00 | Lote vencido por MARCOS R DE S NORONHA EIRELI pelo valor de R$83.097,00-0,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.500 | R$1.973,44 | R$705.189,50 | R$496.827,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
REINALDO R ALMEIDA PECAS 34.166.013/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2023
FIM
29/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
MARCOS R DE S NORONHA EIRELI 19.121.988/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2023
FIM
29/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF