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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2023-032901
018338 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 060/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, SALA DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES, SITO À PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº01, BAIRRO CENTRO, BREVES/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2023 09:00
Publicação: 29/08/2023 11:11
Homologação: 04/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 15/06/2023 11:07 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | IMOVEL ATENDE AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO | 15/06/2023 11:09 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/06/2023 11:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 15/06/2023 11:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/08/2023 11:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/06/2023 11:11 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 15/06/2023 11:12 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 15/06/2023 11:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | A CPL, através da Prefeitura Municipal de Breves, torna público a Dispensa de Licitação nº 7/2023-032901. Diário do Pará, B14. | 23/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | A CPL, através da Prefeitura Municipal de Breves, torna público a Dispensa de Licitação nº 7/2023-032901. Codigo: 05302023062300244 | 23/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | A CPL, através da Prefeitura Municipal de Breves, torna público a Dispensa de Licitação nº 7/2023-032901. Protocolo: 954127 | 23/06/2023 |
| 4 | Mural Físico | A CPL, através da Prefeitura Municipal de Breves, torna público a Dispensa de Licitação nº 7/2023-032901. | 04/04/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | A CPL, através da Prefeitura Municipal de Breves, torna público a Dispensa de Licitação nº 7/2023-032901. | 23/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA MÁRIO CURICA, Nº986, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE BREVES-PA | R$54.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$54.000,00 | R$54.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA MÁRIO CURICA, Nº986, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE BREVES-PA | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 | Lote vencido por DAVID MOURA AZEVEDO pelo valor de R$54.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 | R$54.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018338 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DAVID MOURA AZEVEDO 915.827.412-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
04/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF