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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 038/2023/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 13.289/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2023 09:00
Publicação: 16/06/2023 10:58
Homologação: 17/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO DE RESERVA | 20/07/2023 11:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 19/07/2023 17:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/07/2023 17:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/07/2023 16:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2023 16:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/06/2023 14:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/06/2023 15:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/06/2023 14:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 15/06/2023 14:58 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESCLARECIMENTOS E DECISÕES | 20/07/2023 11:50 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/07/2023 16:58 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/06/2023 14:59 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/06/2023 15:02 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/06/2023 15:03 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 113, Página 250 - Aviso de Licitação. | 16/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 137, Página 246 - Extrato de Ata de Registro de Preços. | 20/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 136, Página 223 - Aviso de Homologação. | 19/07/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.476, Página 130, Protocolo 965049 - Extrato de Ata de Registro de Preços. | 20/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.475, Página 107 e 108, Protocolo 964480 - Aviso de Homologação. | 19/07/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.437, Página 135, Protocolo 950894 - Aviso de Licitação. | 16/06/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV Nº 3293 - Cód. Identificador: E0867294 - Página 33 – Extrato de Ata de Registro de Preços. | 20/07/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV Nº 3292 - Cód. Identificador: ABE0B2C8- Páginas 39 e 40 – Aviso de Homologação. | 19/07/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV Nº 3269 - Cód. Identificador: 63DDD215- Página 80 – Aviso de Licitação. | 16/06/2023 |
| 10 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS | 16/06/2023 |
| 11 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Coordenação Permanente de Licitação - CPL | 16/06/2023 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Extrato de Ata de Registro de Preços. | 20/07/2023 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Aviso de Homologação. | 19/07/2023 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 08 - Aviso de Licitação. | 16/06/2023 |
| 15 | Site | TCM/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes | 16/06/2023 |
| 16 | Site | WWW.COMPRASNET.GOV.BR | 16/06/2023 |
| 17 | Portal da Transparência | https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjEwOTI4MDgyN1BQUA==&clean=false | 16/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$876.227,20 | R$432.785,92 | VENCEDOR -50,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$876.227,20 | R$432.785,92 | -50,61% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALVEJANTE CLORADO LIQUIDO - GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: ALVEJANTE CLORADO LIQUIDO - DESINFETANTE E ALVEJANTE CLORADO CONCENTRADO LÍQUIDO, PARA USO NAS ETAPAS DE ALVEJAMENTO E DESINFECÇÃO DE TECIDOS E ROUPAS HOSPITALARES OU DE USO GERAL. PROMOVE REMOÇÃO DE MANCHAS, ALVEJAMENTO E DESCONTAMINAÇÃO OU DESINFECÇÃO EM ROUPAS E TECIDOS, COM PH PURO ENTRE 12,5 À 13,5. TEOR DE CLORO ATIVO MAIOR OU IGUAL À 4,0% P/P OU SEU EQUIVALENTE EM G/L E MENOR OU IGUAL QUE 6,0% P/P OU SEU EQUIVALENTE EM G/L, NO MOMENTO DO ENVASE, COM A FINALIDADE DE ALVEJAMENTO E/OU DESINFECÇÃO. PRINCÍPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SÓDIO. APARÊNCIA: LÍQUIDO MÓVEL. EMBALAGEM DE 50 LITROS. COM NOTIFICAÇÃO DA ANVISA. OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 288 | R$661,40 | R$190.483,20 |
| 2 | AMACIANTE DE ROUPAS E TECIDOS - GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: AMACIANTE DE ROUPAS E TECIDOS LIQUIDO, CONCENTRADO, PARA ROUPAS HOSPITALARES COM TENSOATIVO CATIÔNICO. PH ENTRE 4,0 À 6,0 PARA USO COM DOSADOR AUTOMÁTICO COM DOSAGEM DE 2,0 À 8,0ML POR KG DE ROUPA SECA. ASPECTO: VISCOSO. COR: OPACO, AZUL CLARO. ODOR: PERFUMES, FRAGRÂNCIAS. EMBALAGEM DE 50 LITROS. PRODUTO NOTIFICADO NA ANVISA OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$559,68 | R$167.904,00 |
| 3 | PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO - GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: PERÓXIDO DE HIDROGÊNCIO - DESINFETANTE PARA ROUPAS HOSPITALARES COM ALTO PODER ALVEJANTE SEM CLORO. PARA USO EM LAVANDERIAS DE ÁREAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SENDO SEGURO PARA USO EM TECIDO LAVÁVEL BRANCO E COLORIDO EM MÁQUINA DE LAVAR. LÍQUIDO TRANSPARENTE COR: INCOLOR. ODOR: CARACTERÍSTICO. DENSIDADE: 1,130. TEOR: 35%. DOSAGEM AUTOMÁTICA 6,0 A 12ML POR KG DE ROUPA SECA. EMBALAGEM COM 50 LITROS. PRODUTO SANEANTE REGISTRADO NA ANVISA OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$480,88 | R$76.940,80 |
| 4 | DETERGENTE UMECTANTE CONCENTRADO- GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: DETERGENTE UMECTANTE CONCENTRADO: PARA PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES COM SUJIDADES LEVE E PESADA, CONTENDO TENSOATIVOS NÃO IÔNICOS, SEQUESTRANTE, ANTI-REDEPOSITANTE, CORANTE E BRANQUEANTE ÓTICO COM PH ENTRE 5,0 À 9,0. DOSAGEM AUTOMÁTICA: UMECTAÇÃO 0,5 À 1,5ML POR KG DE ROUPA SECA, PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM 1,0 À 2,0ML POR KG DE ROUPA SECA. EMBALAGEM DE 50 LITROS COM NOTIFICAÇÃO GRAU DE RISCO I NO M.S. ANVISA OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 288 | R$445,70 | R$128.361,60 |
| 5 | NEUTRALIZANTE ACIDULANTE PARA LAVANDERIAS - GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: NEUTRALIZANTE ACIDULANTE PARA LAVANDERIAS - NEUTRALIZADOR DE RESÍDUOS ALCALINOS E ALVEJANTES CLORADO QUÍMICOS NOS TECIDOS. SOLÚVEL EM ÁGUA. APARÊNCIA: LIQUIDO TRANSPARENTE. PH: 3,0 À 5,0. PRODUTO DE RISCO I. DOSAGEM AUTOMÁTICA DE 2,0 À 3,0ML DE PRODUTO POR KG DE ROUPA SECA. EMBALAGEM DE 50 LITROS. COM NOTIFICAÇÃO DA ANVISA. OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$773,76 | R$92.851,20 |
| 6 | ATIVADOR ALCALINO - GALÃO COM 50 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: ATIVADOR ALCALINO- PARA USO EM ROUPA HOSPITALAR, LIQUIDO, A BASE DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO, PARA PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM DE ROUPAS LEVES E PESADAS, COM PH: 12,5 À 13,5. DOSAGEM DE USO NA PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM, 2,0 À 4,0ML POR KG DE ROUPA SECA. COM RISCO II NO M.S (ANVISA). EMBALAGEM COM 50 LITROS OBS: COMODATO DO DOSADOR FORNECIDO PELA EMPRESA VENCEDORA. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 288 | R$762,80 | R$219.686,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.444 | R$3.684,22 | R$876.227,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 18.549.387/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 18.549.387/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF