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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2023
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 024/2023-CMCC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2023 09:00
Publicação: 16/06/2023 10:54
Homologação: 04/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO | 04/07/2023 11:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO | 04/07/2023 11:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/07/2023 11:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/07/2023 11:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/06/2023 10:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/06/2023 10:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/06/2023 10:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 16/06/2023 10:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/08/2023 09:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/06/2023 10:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 16/06/2023 10:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/06/2023 10:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 16/06/2023. Edição 3269 | 16/06/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL | 16/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CORTINA ROLÔ TELA SOLAR, ACIONAMENTO POR CORREIA DE PVC. | R$226.156,35 | R$75.465,00 | VENCEDOR -66,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$226.156,35 | R$75.465,00 | -66,63% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CORTINA ROLÔ TELA SOLAR, ACIONAMENTO POR CORREIA DE PVC. | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 645 | R$350,63 | R$226.156,35 | Lote vencido por W. L. DOS ANJOS EIRELI - ME pelo valor de R$75.465,00-66,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 645 | R$350,63 | R$226.156,35 | R$75.465,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
W. L. DOS ANJOS EIRELI - ME 20.603.852/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF