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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9040/2023
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 182/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2023 09:00
Publicação: 15/06/2023 14:14
Homologação: 11/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/10/2023 15:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 29/06/2023 16:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/10/2023 15:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/10/2023 15:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/10/2023 15:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/06/2023 13:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/06/2023 13:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/06/2023 13:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/06/2023 13:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 19/10/2023 15:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/06/2023 13:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/06/2023 13:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/06/2023 13:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9040/2023-DOU | 15/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9040/2023-DOEB | 15/06/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9040/2023-DIARIO DO PARÁ | 15/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9040/2023-PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BARCARENA | 15/06/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPOSITIVO MOVEL PORTÁTIL - DO TIPO TABLET, TELA COM TAMANHO MÍNIMO DE 8.7 (OITO PONTO SETE) E MAXIMO DE 10.5 POLEGADAS, MEMÓRIA RAM MÍNIMA DE 4 GB, ARMAZENAMENTO INTERNO 64 GB, VELOCIDADE PROCESSADOR 2,3 GHZ, CONECTIVIDADE BLUETOOTH 4.0 OU SUPERIOR, WI-FI, MODEM INTERNO COM SUPORTE A REDE 3G E 2G, PARA COMUNICAÇÃO MOVEL, DESBLOQUEADO PARA TODAS OPERADORAS, CÂMERA FRONTAL 2.0 MP E CAMERA TRASEIRA 8.0 MP, SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 10 PORTUGUES OU VERSÃO SUPERIOR EM PORTUGUÊS. | R$24.129,20 | R$20.394,00 | VENCEDOR -15,48% do valor de referência |
| 2 | SMARTPHONE DUAL CHIP, 4G, WIFI, BLUETOOTH, GPS, MEMÓRIA RAM 2GB, TELA COM TAMANHO MÍNIMO DE 6", ARMAZENAMENTO INTERNO MINIMO DE 32GB, SUPORTE A CARTÃO DE MEMÓRIA ATÉ 1TB, VELOCIDADE MINIMA DO PROCESSADOR 1,6GHZ CAPACIDADE MÍNIMA DE BATERIA 5000MAH COM CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA. SISTEMA OPERACIONAL DE REFERÊNCIA SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 10 PORTUGUES OU VERSÃO SUPERIOR EM PORTUGUÊS, COM ATUALIZAÇÕES DISPONÍVEIS. DESBLOQUEADO PARA TODAS AS OPERADORAS. COM SELO E REGITRO NA ANATEL. | R$3.151,02 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$27.280,22 | R$20.394,00 | -25,24% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPOSITIVO MOVEL PORTÁTIL - DO TIPO TABLET, TELA COM TAMANHO MÍNIMO DE 8.7 (OITO PONTO SETE) E MAXIMO DE 10.5 POLEGADAS, MEMÓRIA RAM MÍNIMA DE 4 GB, ARMAZENAMENTO INTERNO 64 GB, VELOCIDADE PROCESSADOR 2,3 GHZ, CONECTIVIDADE BLUETOOTH 4.0 OU SUPERIOR, WI-FI, MODEM INTERNO COM SUPORTE A REDE 3G E 2G, PARA COMUNICAÇÃO MOVEL, DESBLOQUEADO PARA TODAS OPERADORAS, CÂMERA FRONTAL 2.0 MP E CAMERA TRASEIRA 8.0 MP, SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 10 PORTUGUES OU VERSÃO SUPERIOR EM PORTUGUÊS. | R$24.129,20 | R$0,00 | |
| 2 | SMARTPHONE DUAL CHIP, 4G, WIFI, BLUETOOTH, GPS, MEMÓRIA RAM 2GB, TELA COM TAMANHO MÍNIMO DE 6", ARMAZENAMENTO INTERNO MINIMO DE 32GB, SUPORTE A CARTÃO DE MEMÓRIA ATÉ 1TB, VELOCIDADE MINIMA DO PROCESSADOR 1,6GHZ CAPACIDADE MÍNIMA DE BATERIA 5000MAH COM CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA. SISTEMA OPERACIONAL DE REFERÊNCIA SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 10 PORTUGUES OU VERSÃO SUPERIOR EM PORTUGUÊS, COM ATUALIZAÇÕES DISPONÍVEIS. DESBLOQUEADO PARA TODAS AS OPERADORAS. COM SELO E REGITRO NA ANATEL. | R$3.151,02 | R$2.389,20 | VENCEDOR -24,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.280,22 | R$2.389,20 | -91,24% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPOSITIVO MOVEL PORTÁTIL - DO TIPO TABLET, TELA COM TAMANHO MÍNIMO DE 8.7 (OITO PONTO SETE) E MAXIMO DE 10.5 POLEGADAS, MEMÓRIA RAM MÍNIMA DE 4 GB, ARMAZENAMENTO INTERNO 64 GB, VELOCIDADE PROCESSADOR 2,3 GHZ, CONECTIVIDADE BLUETOOTH 4.0 OU SUPERIOR, WI-FI, MODEM INTERNO COM SUPORTE A REDE 3G E 2G, PARA COMUNICAÇÃO MOVEL, DESBLOQUEADO PARA TODAS OPERADORAS, CÂMERA FRONTAL 2.0 MP E CAMERA TRASEIRA 8.0 MP, SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 10 PORTUGUES OU VERSÃO SUPERIOR EM PORTUGUÊS. | UNIDADE | 4490521900 - DISCOTECAS E FILMOTECAS | 20 | R$1.206,46 | R$24.129,20 | Lote vencido por EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA pelo valor de R$20.394,00-15,48% do valor de referência |
| 2 | SMARTPHONE DUAL CHIP, 4G, WIFI, BLUETOOTH, GPS, MEMÓRIA RAM 2GB, TELA COM TAMANHO MÍNIMO DE 6", ARMAZENAMENTO INTERNO MINIMO DE 32GB, SUPORTE A CARTÃO DE MEMÓRIA ATÉ 1TB, VELOCIDADE MINIMA DO PROCESSADOR 1,6GHZ CAPACIDADE MÍNIMA DE BATERIA 5000MAH COM CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA. SISTEMA OPERACIONAL DE REFERÊNCIA SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 10 PORTUGUES OU VERSÃO SUPERIOR EM PORTUGUÊS, COM ATUALIZAÇÕES DISPONÍVEIS. DESBLOQUEADO PARA TODAS AS OPERADORAS. COM SELO E REGITRO NA ANATEL. | UNIDADE | 4490521900 - DISCOTECAS E FILMOTECAS | 3 | R$1.050,34 | R$3.151,02 | Lote vencido por ULALA MAGAZINE DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$2.389,20-24,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 23 | R$2.256,80 | R$27.280,22 | R$22.783,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ULALA MAGAZINE DISTRIBUIDORA LTDA 07.894.771/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Emporio das Licitacoes Comercio LTDA 41.087.715/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF