Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-005-PMVN
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
Nº do Processo Administrativo: 240523-001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2023 10:00
Publicação: 15/06/2023 19:10
Homologação: 05/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2023 11:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/07/2023 11:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/07/2023 11:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/07/2023 11:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/07/2023 11:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/06/2023 18:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA / TR | 15/06/2023 18:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/06/2023 18:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 15/06/2023 18:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 27/07/2023 16:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/06/2023 18:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/06/2023 14:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/06/2023 18:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA - 8 GERAIS - DE 14 DE JUNHO DE 2023 | 14/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 111 - PGA 276 - DE 14 DE JUNHO DE 2023 | 14/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.433 - PGA 118 - DE 14 DE JUNHO DE 2023 | 14/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA VIGIA - PA | 14/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, POLTRONAS INDIVIDUAIS, RECLINÁVEIS, IMPERMEÁVEIS, EM MATERIAL LAVÁVEL; COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA CONDUZIR DE 28 A 37 PASSAGEIROS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 03 (TRÊS) ANOS. EQUIPADO COM TACÓGRAFO, RASTREADOR. SEGURO TOTAL E CONTRA TERCEIROS, COM SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO VEÍCULO EM CASO DE ACIDENTES, DEFEITOS MECÂNICOS, REPARO/ TROCA DE PNEUS, AVARIAS OU REVISÃO DE VEÍCULO. O COMBUSTÍVEL E O MOTORISTA SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM. O VEÍCULO DEVERÃO ESTAR DISPONÍVEIS DE SEGUNDA A SEXTA, SENDO QUE PODERÃO SER SOLICITADAS VIAGENS NOS FINAIS EXTRAORDINÁRIAS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. | R$340.288,20 | R$306.000,00 | VENCEDOR -10,08% do valor de referência |
| 2 | LOCACÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO - VEÍCULO DE PASSEIO, MOTOR 1.0, 76 CAVALOS NO MÍNIMO, PREFERENCIALMENTE NA COR BRANCA, 04 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO O CONDUTOR), BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E/OU ÁLCOOL), FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2019, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SOM COM RÁDIO/CD/MP3, SEM PELÍCULA. O COMBUSTÍVEL E O MOTORISTA SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. POR 12 (DOZE) MESES. | R$1.028.508,84 | R$958.759,20 | VENCEDOR -6,78% do valor de referência |
| 3 | LOCACÃO DE VEÍCULO TIPO VAN - TETO ALTO, COM, NO MÁXIMO 3 (TRÊS) ANOS DE USO, EQUIPADOS COM RASTREADOR VEICULAR, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, APARELHO DE AR CONDICIONADO NO COMPARTIMENTO DOS PASSAGEIROS E DO MOTORISTA, COM CAPACIDADE PARA 16 (DEZESSEIS) ATÉ 21 (VINTE E UMA) POLTRONAS PARA PESSOAS ADULTAS, SENDO A PRIMEIRA PRÓXIMA À PORTA DE ACESSO AO COMPARTIMENTO PARA PACIENTES ADAPTADA COM SISTEMA ELEVITTA PARA CADEIRANTE. O COMBUSTÍVEL E O MOTORISTA SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA, BEM COMO, A SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS POR OUTROS DA MESMA ESPECIFICAÇÃO NOS CASOS DE SINISTRO, NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E SITUAÇÕES ASSEMELHADAS ,E SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM. O VEÍCULO DEVERÃO ESTAR DISPONÍVEIS DE SEGUNDA A SEXTA, SENDO QUE PODERÃO SER SOLICITADAS VIAGENS NOS FINAIS EXTRAORDINÁRIAS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. | R$287.382,60 | R$252.000,00 | VENCEDOR -12,31% do valor de referência |
| 4 | VEICULO MOTOCICLETA ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO MÍNIMO 2020. MOTOR MONOCILÍNDRICO, OHC, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CILINDRADA MÍNIMA 160 CC. GASOLINA E/OU ETANOL. TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 10 LITROS. CAPACIDADE PARA ABASTECIMENTO DE ÓLEO DO MOTOR NO MÍNIMO 1 LITRO. FREIO DIANTEIRO A DISCO COM 240 MM DE DIÂMETRO, E FREIO TRASEIRO A DISCO COM 220 MM DE DIÂMETRO. SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA. POTÊNCIA MÍNIMA DE 14,5 CV A 8.500 RPM (GASOLINA) E 14,7 CV A 8.500 RPM (ETANOL). CÂMBIO DE 5 VELOCIDADES. SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO INJEÇÃO ELETRÔNICA, PGM FI. IGNIÇÃO ELETRÔNICA. PESO SECO MÍNIMO DE 120 KG. DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE OS EIXOS DE 1.354 MM. COMPRIMENTO MÍNIMO: 2.000 MM. LARGURA MÍNIMA: 810 MM. ALTURA MÍNIMA: 1.150 MM. DISTÂNCIA MÍNIMA DO SOLO DE 245 MM. CHASSI DO TIPO BERÇO SEMI DUPLO. SUSPENSÃO DIANTEIRA/CURSO: GARFO TELESCÓPICO/180 MM. SUSPENSÃO TRASEIRA/CURSO: MONO SHOCK/150 MM. COR VERMELHA. CAPACIDADE PARA DUAS PESSOAS. TIPO: TRAIL. O COMBUSTÍVEL E O MOTOCICLISTA SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. POR 12 (DOZE) MESES. | R$242.201,52 | R$237.573,60 | VENCEDOR -1,91% do valor de referência |
| 5 | LOCACÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE - VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA/PICK-UP, COM 04 (QUATRO) PORTAS, COM COMBUSTÍVEL A ÓLEO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 2.000M3, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, TRANSMISSÃO DE 05 (CINCO) VELOCIDADES À FRENTE E 01 (UMA) A RÉ, TRAÇÃO 4 X 4 INTERCALADA, COM CAPACIDADE DE CARGA NO MÍNIMO 1.000KG, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS COM RÁDIO/CD/MP3, FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2015. O COMBUSTÍVEL E O MOTORISTA SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. POR 12 (DOZE) MESES. | R$630.966,24 | R$611.985,60 | VENCEDOR -3,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.529.347,40 | R$2.366.318,40 | -6,45% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO - VEÍCULO DE PASSEIO, MOTOR 1.0, 76 CAVALOS NO MÍNIMO, PREFERENCIALMENTE NA COR BRANCA, 04 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO O CONDUTOR), BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E/OU ÁLCOOL), FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2019, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SOM COM RÁDIO/CD/MP3, SEM PELÍCULA. O COMBUSTÍVEL E O MOTORISTA SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. POR 12 (DOZE) MESES. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 204 | R$5.041,71 | R$1.028.508,84 | Lote vencido por M. P. DA CONCEICAO EIRELI pelo valor de R$958.759,20-6,78% do valor de referência |
| 2 | LOCACÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE - VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA/PICK-UP, COM 04 (QUATRO) PORTAS, COM COMBUSTÍVEL A ÓLEO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 2.000M3, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, TRANSMISSÃO DE 05 (CINCO) VELOCIDADES À FRENTE E 01 (UMA) A RÉ, TRAÇÃO 4 X 4 INTERCALADA, COM CAPACIDADE DE CARGA NO MÍNIMO 1.000KG, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS COM RÁDIO/CD/MP3, FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2015. O COMBUSTÍVEL E O MOTORISTA SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. POR 12 (DOZE) MESES. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$8.763,42 | R$630.966,24 | Lote vencido por M. P. DA CONCEICAO EIRELI pelo valor de R$611.985,60-3,01% do valor de referência |
| 3 | VEICULO MOTOCICLETA ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO MÍNIMO 2020. MOTOR MONOCILÍNDRICO, OHC, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CILINDRADA MÍNIMA 160 CC. GASOLINA E/OU ETANOL. TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 10 LITROS. CAPACIDADE PARA ABASTECIMENTO DE ÓLEO DO MOTOR NO MÍNIMO 1 LITRO. FREIO DIANTEIRO A DISCO COM 240 MM DE DIÂMETRO, E FREIO TRASEIRO A DISCO COM 220 MM DE DIÂMETRO. SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA. POTÊNCIA MÍNIMA DE 14,5 CV A 8.500 RPM (GASOLINA) E 14,7 CV A 8.500 RPM (ETANOL). CÂMBIO DE 5 VELOCIDADES. SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO INJEÇÃO ELETRÔNICA, PGM FI. IGNIÇÃO ELETRÔNICA. PESO SECO MÍNIMO DE 120 KG. DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE OS EIXOS DE 1.354 MM. COMPRIMENTO MÍNIMO: 2.000 MM. LARGURA MÍNIMA: 810 MM. ALTURA MÍNIMA: 1.150 MM. DISTÂNCIA MÍNIMA DO SOLO DE 245 MM. CHASSI DO TIPO BERÇO SEMI DUPLO. SUSPENSÃO DIANTEIRA/CURSO: GARFO TELESCÓPICO/180 MM. SUSPENSÃO TRASEIRA/CURSO: MONO SHOCK/150 MM. COR VERMELHA. CAPACIDADE PARA DUAS PESSOAS. TIPO: TRAIL. O COMBUSTÍVEL E O MOTOCICLISTA SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. POR 12 (DOZE) MESES. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 132 | R$1.834,86 | R$242.201,52 | Lote vencido por M. P. DA CONCEICAO EIRELI pelo valor de R$237.573,60-1,91% do valor de referência |
| 4 | LOCACÃO DE VEÍCULO TIPO VAN - TETO ALTO, COM, NO MÁXIMO 3 (TRÊS) ANOS DE USO, EQUIPADOS COM RASTREADOR VEICULAR, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, APARELHO DE AR CONDICIONADO NO COMPARTIMENTO DOS PASSAGEIROS E DO MOTORISTA, COM CAPACIDADE PARA 16 (DEZESSEIS) ATÉ 21 (VINTE E UMA) POLTRONAS PARA PESSOAS ADULTAS, SENDO A PRIMEIRA PRÓXIMA À PORTA DE ACESSO AO COMPARTIMENTO PARA PACIENTES ADAPTADA COM SISTEMA ELEVITTA PARA CADEIRANTE. O COMBUSTÍVEL E O MOTORISTA SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA, BEM COMO, A SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS POR OUTROS DA MESMA ESPECIFICAÇÃO NOS CASOS DE SINISTRO, NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E SITUAÇÕES ASSEMELHADAS ,E SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM. O VEÍCULO DEVERÃO ESTAR DISPONÍVEIS DE SEGUNDA A SEXTA, SENDO QUE PODERÃO SER SOLICITADAS VIAGENS NOS FINAIS EXTRAORDINÁRIAS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$1.596,57 | R$287.382,60 | Lote vencido por M. P. DA CONCEICAO EIRELI pelo valor de R$252.000,00-12,31% do valor de referência |
| 5 | LOCACÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, POLTRONAS INDIVIDUAIS, RECLINÁVEIS, IMPERMEÁVEIS, EM MATERIAL LAVÁVEL; COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA CONDUZIR DE 28 A 37 PASSAGEIROS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 03 (TRÊS) ANOS. EQUIPADO COM TACÓGRAFO, RASTREADOR. SEGURO TOTAL E CONTRA TERCEIROS, COM SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO VEÍCULO EM CASO DE ACIDENTES, DEFEITOS MECÂNICOS, REPARO/ TROCA DE PNEUS, AVARIAS OU REVISÃO DE VEÍCULO. O COMBUSTÍVEL E O MOTORISTA SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM. O VEÍCULO DEVERÃO ESTAR DISPONÍVEIS DE SEGUNDA A SEXTA, SENDO QUE PODERÃO SER SOLICITADAS VIAGENS NOS FINAIS EXTRAORDINÁRIAS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$1.890,49 | R$340.288,20 | Lote vencido por M. P. DA CONCEICAO EIRELI pelo valor de R$306.000,00-10,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 768 | R$19.127,05 | R$2.529.347,40 | R$2.366.318,40 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
01/08/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ANULAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM RAZÃO DE ERRO NA INSERÇÃO DE DOCUMENTO NO PORTAL DO JURISDICIONADO (LICITAÇÃO) TCM-PA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M. P. DA CONCEICAO EIRELI 32.599.840/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2023
FIM
11/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
01/08/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ANULAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM RAZÃO DE ERRO NA INSERÇÃO DE DOCUMENTO NO PORTAL DO JURISDICIONADO (LICITAÇÃO) TCM-PA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M. P. DA CONCEICAO EIRELI 32.599.840/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2023
FIM
11/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
01/08/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ANULAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM RAZÃO DE ERRO NA INSERÇÃO DE DOCUMENTO NO PORTAL DO JURISDICIONADO (LICITAÇÃO) TCM-PA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. P. DA CONCEICAO EIRELI 32.599.840/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2023
FIM
11/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M. P. DA CONCEICAO EIRELI 32.599.840/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2023
FIM
11/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M. P. DA CONCEICAO EIRELI 32.599.840/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2023
FIM
11/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. P. DA CONCEICAO EIRELI 32.599.840/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2023
FIM
11/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
M. P. DA CONCEICAO EIRELI 32.599.840/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2023
FIM
11/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
01/08/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ANULAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM RAZÃO DE ERRO NA INSERÇÃO DE DOCUMENTO NO PORTAL DO JURISDICIONADO (LICITAÇÃO) TCM-PA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
M. P. DA CONCEICAO EIRELI 32.599.840/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2023
FIM
11/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M. P. DA CONCEICAO EIRELI 32.599.840/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2024
FIM
09/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
M. P. DA CONCEICAO EIRELI 32.599.840/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2024
FIM
09/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF