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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 33/2023/PMNI
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: 041/2023 - SEMUGEP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2023 10:00
Publicação: 15/06/2023 22:41
Homologação: 09/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 16/08/2023 10:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 16/08/2023 10:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/08/2023 10:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2023 11:27 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/06/2023 22:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/06/2023 22:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/06/2023 22:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/06/2023 22:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 28/08/2023 11:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICA | 15/06/2023 22:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/06/2023 22:32 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/06/2023 22:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP Nº 3182, PÁGINA Nº 147 | 15/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 29 SEÇÃO 3, PÁGINAS Nº 280 | 15/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.284, PÁGINA Nº 63 | 15/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 15/06/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ÔNIBUS ZERO KM | R$499.300,00 | R$497.800,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO TOCO 4X2 - ¾ | R$350.633,33 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$849.933,33 | R$497.800,00 | -41,43% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ÔNIBUS ZERO KM | R$499.300,00 | R$0,00 | |
| 2 | CAMINHÃO TOCO 4X2 - ¾ | R$350.633,33 | R$284.490,00 | VENCEDOR -18,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$849.933,33 | R$284.490,00 | -66,53% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ÔNIBUS ZERO KM | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$499.300,00 | R$499.300,00 | Lote vencido por BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$497.800,00-0,30% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO TOCO 4X2 - ¾ | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$350.633,33 | R$350.633,33 | Lote vencido por MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI pelo valor de R$284.490,00-18,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$849.933,33 | R$849.933,33 | R$782.290,00 | |||