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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2023
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 05.8.013/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: COMPRAS GOV
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: FRACASSADA
Abertura: 30/06/2023 09:00
Publicação: 21/06/2023 10:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 06/07/2023 16:03 |
| 2 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/07/2023 16:04 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 19/06/2023 11:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/06/2023 11:16 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/06/2023 11:16 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 19/06/2023 11:17 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/06/2023 10:48 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/06/2023 11:17 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/06/2023 11:18 |
Publicidades 0
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH; COR BRANCA; CAPACIDADE PARA 04 PESSOAS E 01 MOTORISTA; 05 PORTAS; COMBUSTÍVEL FLEX; ANO MODELO FABRICAÇÃO 2021/2021; FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTORIZAÇÃO COM 106 CV MÍNIMO DE POTÊNCIA, MÍNIMO 1.3, CÂMBIO MANUAL DE 05 (CINCO) MARCHAS À FRENTE E 01 (UMA) MARCHA RÉ, AROS ESTAMPADOS EM AÇO MÍNIMO OU LIGA LEVE COM RODAS IGUAIS, INCLUSIVE ESTEPE, PNEUS NOVOS COMPATÍVEIS COM O DESEMPENHO DO VEÍCULO, TRAVAMENTO AUTOMÁTICO NAS 05 (CINCO) PORTAS, AR CONDICIONAL MANUAL, QUENTE E FRIO, COM SISTEMA DE RECIRCULAÇÃO DE AR CONDICIONADO ELETRONICAMENTE, DESEMBAÇADORES DE PARA BRISAS (VIDRO TRASEIRO E DIANTEIRO), CHAVES DE RODAS, MACACO E TRIÂNGULO, CINTO DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTAS NOS 05 (CINCO) ASSENTOS, SISTEMA DE FREIO A DISCO OU SIMILAR, JOGOS DE TAPETES DE BORRACHA, DIREÇÃO HIDRÁULICA ORIGINAL DE FÁBRICA, ESPELHOS RETROVISORES ESQUERDOS E DIREITOS, ALARME DE FÁBRICA, CHAVE ADICIONAL RESERVA RÍGIDA. TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CONFORME NORMA EM VIGOR DO CONTRAN. O VEÍCULO DEVERÁ OBEDECER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO VIGENTE. | R$87.332,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$87.332,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH; COR BRANCA; CAPACIDADE PARA 04 PESSOAS E 01 MOTORISTA; 05 PORTAS; COMBUSTÍVEL FLEX; ANO MODELO FABRICAÇÃO 2021/2021; FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTORIZAÇÃO COM 106 CV MÍNIMO DE POTÊNCIA, MÍNIMO 1.3, CÂMBIO MANUAL DE 05 (CINCO) MARCHAS À FRENTE E 01 (UMA) MARCHA RÉ, AROS ESTAMPADOS EM AÇO MÍNIMO OU LIGA LEVE COM RODAS IGUAIS, INCLUSIVE ESTEPE, PNEUS NOVOS COMPATÍVEIS COM O DESEMPENHO DO VEÍCULO, TRAVAMENTO AUTOMÁTICO NAS 05 (CINCO) PORTAS, AR CONDICIONAL MANUAL, QUENTE E FRIO, COM SISTEMA DE RECIRCULAÇÃO DE AR CONDICIONADO ELETRONICAMENTE, DESEMBAÇADORES DE PARA BRISAS (VIDRO TRASEIRO E DIANTEIRO), CHAVES DE RODAS, MACACO E TRIÂNGULO, CINTO DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTAS NOS 05 (CINCO) ASSENTOS, SISTEMA DE FREIO A DISCO OU SIMILAR, JOGOS DE TAPETES DE BORRACHA, DIREÇÃO HIDRÁULICA ORIGINAL DE FÁBRICA, ESPELHOS RETROVISORES ESQUERDOS E DIREITOS, ALARME DE FÁBRICA, CHAVE ADICIONAL RESERVA RÍGIDA. TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CONFORME NORMA EM VIGOR DO CONTRAN. O VEÍCULO DEVERÁ OBEDECER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO VIGENTE. | R$87.332,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$87.332,50 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH; COR BRANCA; CAPACIDADE PARA 04 PESSOAS E 01 MOTORISTA; 05 PORTAS; COMBUSTÍVEL FLEX; ANO MODELO FABRICAÇÃO 2021/2021; FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTORIZAÇÃO COM 106 CV MÍNIMO DE POTÊNCIA, MÍNIMO 1.3, CÂMBIO MANUAL DE 05 (CINCO) MARCHAS À FRENTE E 01 (UMA) MARCHA RÉ, AROS ESTAMPADOS EM AÇO MÍNIMO OU LIGA LEVE COM RODAS IGUAIS, INCLUSIVE ESTEPE, PNEUS NOVOS COMPATÍVEIS COM O DESEMPENHO DO VEÍCULO, TRAVAMENTO AUTOMÁTICO NAS 05 (CINCO) PORTAS, AR CONDICIONAL MANUAL, QUENTE E FRIO, COM SISTEMA DE RECIRCULAÇÃO DE AR CONDICIONADO ELETRONICAMENTE, DESEMBAÇADORES DE PARA BRISAS (VIDRO TRASEIRO E DIANTEIRO), CHAVES DE RODAS, MACACO E TRIÂNGULO, CINTO DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTAS NOS 05 (CINCO) ASSENTOS, SISTEMA DE FREIO A DISCO OU SIMILAR, JOGOS DE TAPETES DE BORRACHA, DIREÇÃO HIDRÁULICA ORIGINAL DE FÁBRICA, ESPELHOS RETROVISORES ESQUERDOS E DIREITOS, ALARME DE FÁBRICA, CHAVE ADICIONAL RESERVA RÍGIDA. TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CONFORME NORMA EM VIGOR DO CONTRAN. O VEÍCULO DEVERÁ OBEDECER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO VIGENTE. | VEÍCULO | 4491524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$87.332,50 | R$87.332,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$87.332,50 | R$87.332,50 | R$0,00 | |||