Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#019/2023

000032 - IGARAPE-ACU
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

Nº do Processo Administrativo: 037/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/06/2023 08:30

Publicação: 16/06/2023 11:10

Homologação: 31/07/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLAQUETAS PARA TOMBAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

Referência: R$28.650,00 / Adjudicado: R$25.500,00

Documentos 13

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA	13/07/2023 11:38
2	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO	13/07/2023 11:39
3	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ATOS DE ADJUDICAÇÃO	31/07/2023 15:00
4	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO	31/07/2023 15:01
5	EDITAL	EDITAL	16/06/2023 10:39
6	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	16/06/2023 10:28
7	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	16/06/2023 10:29
8	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ORÇAMENTO ESTIMADO	16/06/2023 10:30
9	OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO	PARECER JURÍDICO - FINAL	31/07/2023 15:01
10	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	08/08/2023 16:47
11	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO - INICIAL	16/06/2023 10:30
12	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	16/06/2023 10:30
13	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	16/06/2023 10:31

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	D.O.U Seção 3 - Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023, pág.248. (AVISO DE LICITAÇÃO).	16/06/2023
2	Jornal de Grande Circulação no Estado	ECONOMIA B10, Diário do Pará, SEXTA-FEIRA, Belém-PA, 16/06/2023. (AVISO DE LICITAÇÃO).	16/06/2023
3	Site	www.portaldecompraspublicas.com.br	16/06/2023
4	Portal da Transparência	www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br	16/06/2023