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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023-SESAU
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 3514
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCALIZADA: AV.SN.21, CIDADE NOVA VI. N°18, COQUEIRO - ANANINDEUA-PA CEP: 67.140-000
Observação: locaÇÃo de 01 (um) imÓvel urbano para fins nÃo residenciais, situado na travessa senhor do bonfim, n° 108, bairro: icuÍ-guajarÁ - ananindeua/pa, cep: 67.125-455, para sediar, temporariamente, a ubs cristo redendor e atender a rede de saÚde de ananindeua e garantir o desenvolvimento de suas aÇÕes.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2023 11:30
Publicação: 16/06/2023 12:02
Homologação: 06/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 16/06/2023 11:50 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 16/06/2023 11:50 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE JUSTIFICATIVA | 16/06/2023 11:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 16/06/2023 11:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/06/2023 12:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/06/2023 11:58 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 16/06/2023 11:58 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 16/06/2023 11:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO N° 4113, PAG. 9, EXTRATO DO CONTRATO N° 001.14.04.2023 | 06/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIARIO N°4113, PAG.9, TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO N° 004/2023 - SESAU | 06/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO N° 4105, PAG.6, PORTARIA N°53, DE 24 DE MAIO DE 2023. | 25/05/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | DIARIO N° 4113, PAG. 9, EXTRATO DO CONTRATO N° 001.14.04.2023 | 06/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA TRAVESSA SENHOR DO BONFIM, N° 108, BAIRRO: ICUÍ-GUAJARÁ - ANANINDEUA/PA, CEP: 67.125-455, PARA SEDIAR, TEMPORARIAMENTE, A UBS CRISTO REDENDOR E ATENDER A REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES. | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA TRAVESSA SENHOR DO BONFIM, N° 108, BAIRRO: ICUÍ-GUAJARÁ - ANANINDEUA/PA, CEP: 67.125-455, PARA SEDIAR, TEMPORARIAMENTE, A UBS CRISTO REDENDOR E ATENDER A REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES. | TEMPO | 3390361400 - ARMAZENAGEM | 6 | R$2.500,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por RAIMUNDO NAZARENO DE AGUIAR MIRANDA pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$2.500,00 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RAIMUNDO NAZARENO DE AGUIAR MIRANDA 031.899.022-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2023
FIM
14/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RAIMUNDO NAZARENO DE AGUIAR MIRANDA 031.899.022-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2023
FIM
14/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF